Juiz do Chile presente em sessão da 3ª Turma do TRT-RS
O juiz laboral Álvaro Flores, do Chile, teve uma participação, por meio de videoconferência, em sessão de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, dia 8 de julho.
O magistrado do Chile preside a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.
Na participação, o juiz fez um relato sobre os números da saúde pública do Chile, no combate ao coronavírus.
Destacou que o Brasil e o Chile possuem problemas comuns para realidades semelhantes.
Hoje, no total, existem 120 equipes de trabalho especializadas no Chile, 17 Tribunais de Apelação e 1 Corte Suprema. O País tem 17 milhões de habitantes.
Relatou que os procedimentos para disputas judiciais trabalhistas foram modernizados e simplificados, há menos de 10 anos e incorporaram tecnologias de comunicação.
A duração de um processo de trabalho de primeiro grau, em cidades sem sobrecarga, varia de 1 mês a 5 meses. Nas cidades com sobrecarga de trabalho, como Santiago, varia de 1 mês a 10 meses.
Os índices de reconciliação durante o processo são altos, ou seja, 40%.
A Pandemia
A pandemia significou uma migração rápida e ainda maior para o trabalho virtual ou remoto. Hoje, 85% do total dos servidores está confinado e todos os juízes.
As primeiras medidas foram tomadas diretamente pelos tribunais em março. Logo, em seguida, a Lei 21.226 suspendeu procedimentos, inclusive em até dez dias após o levantamento do estado de emergência.
Esta Lei 21.226 confiou ao Supremo Tribunal a emissão de uma Ordem Acordada, para regular a situação de emergência, privilegiando as questões de precaução da família e criminal com os privados de liberdade.
Uma segunda Lei, número 21.227, previu que os empregadores podem suspender os contratos de trabalho e os trabalhadores podem buscar o dinheiro acumulado no seguro-desemprego, por quatro meses, em valores decrescentes.
As pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades econômicas maiores. Hoje, 70% dos trabalhadores no Chile são subcontratados, em um amplo sistema de terceirização.
O visitante narrou que essa realidade, somada à precariedade típica dessa terceirização generalizada, coincidiu com o término abrupto de muitas empresas.
A eficácia da justiça do trabalho será ainda mais difícil, na avaliação do juiz. Nestes dias, foram realizadas menos de 30% das audiências.
O acúmulo grave de processos no período pós-pandemia poderá ocorrer logo ao final do estado constitucional de emergência, previsto, no Chile, para 14 de setembro.
