10/07/2020 10:12

Juiz do Chile presente em sessão da 3ª Turma do TRT-RS

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O juiz laboral Álvaro Flores, do Chile, teve uma participação, por meio de videoconferência, em sessão de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, dia 8 de julho. 

O magistrado do Chile preside a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho. 

Na participação, o juiz fez um relato sobre os números da saúde pública do Chile, no combate ao coronavírus. 

Destacou que o Brasil e o Chile possuem problemas comuns para realidades semelhantes.

Hoje, no total, existem 120 equipes de trabalho especializadas no Chile, 17 Tribunais de Apelação e 1 Corte Suprema. O País tem 17 milhões de habitantes.

Relatou que os procedimentos para disputas judiciais trabalhistas foram modernizados e simplificados, há menos de 10 anos e incorporaram tecnologias de comunicação.

A duração de um processo de trabalho de primeiro grau, em cidades sem sobrecarga, varia de 1 mês a 5 meses. Nas cidades com sobrecarga de trabalho, como Santiago, varia de 1 mês a 10 meses.

Os índices de reconciliação durante o processo são altos, ou seja, 40%.

A Pandemia

A pandemia significou uma migração rápida e ainda maior para o trabalho virtual ou remoto. Hoje, 85% do total dos servidores está confinado e todos os juízes.

As primeiras medidas foram tomadas diretamente pelos tribunais em março. Logo, em seguida, a Lei 21.226 suspendeu procedimentos, inclusive em até dez dias após o levantamento do estado de emergência.

Esta Lei 21.226 confiou ao Supremo Tribunal a emissão de uma Ordem Acordada, para regular a situação de emergência, privilegiando as questões de precaução da família e criminal com os privados de liberdade.

Uma segunda Lei, número 21.227, previu que os empregadores podem suspender os contratos de trabalho e os trabalhadores podem buscar o dinheiro acumulado no seguro-desemprego, por quatro meses, em valores decrescentes. 

As pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades econômicas maiores. Hoje, 70% dos trabalhadores no Chile são subcontratados, em um amplo sistema de terceirização. 

O visitante narrou que essa realidade, somada à precariedade típica dessa terceirização generalizada, coincidiu com o término abrupto de muitas empresas. 

A eficácia da justiça do trabalho será ainda mais difícil, na avaliação do juiz. Nestes dias, foram realizadas menos de 30% das audiências.

O acúmulo grave de processos no período pós-pandemia poderá ocorrer logo ao final do estado constitucional de emergência, previsto, no Chile, para 14 de setembro. 

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Fonte: Desembargador do TRT-RS Ricardo Fraga
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