06/07/2020 14:08

Acordo entre Sindicato e Grupo RBS encerra processo de cerca de 30 anos e beneficiará aproximadamente 400 trabalhadores

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Audiência por videoconferência do Cejusc-JT do 2º grau

Um acordo envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e a Zero Hora Editora Jornalística deve beneficiar cerca de 400 trabalhadores. O processo tramitava há aproximadamente 30 anos e foi encerrado em audiência realizada no último dia 25 de junho, no Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau da Justiça do Trabalho gaúcha, em Porto Alegre.

Na ação trabalhista, ajuizada em meados dos anos 90, foram discutidos critérios utilizados para reajustes salariais dos trabalhadores, já que houve impasse em relação ao que foi estabelecido pelo governo da época (Collor) como regra para aplicação desses reajustes, e os aumentos oferecidos aos empregados pela empresa. As diferenças de salário geradas pelas distintas interpretações foram pleiteadas no processo pelo Sindicato da categoria e devem ser pagas agora, em parcelas mensais.

A preparação do acordo exigiu grande esforço da equipe de servidores do Cejusc, supervisionada pela juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes. Os servidores precisaram trabalhar com autos que, ao todo, somam cerca de 11 mil páginas. Como o processo passou por diferentes instâncias judiciárias, os autos estavam desmembrados, com uma parte na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, onde teve início a ação, e outra parte no Tribunal Superior do Trabalho, para tramitação de recursos.

Além do desafio de reunir partes em formatos diferentes e com origens distintas, a equipe também enfrentou dificuldades de ordem técnica, já que o arquivo gerado com a totalidade do processo ultrapassou 300 megabytes, e o sistema do Processo Judicial Eletrônico só aceita arquivos com tamanho até 3 megabytes. Com isso, foi necessário o fracionamento do arquivo em 106 partes, com a posterior inserção de todos os arquivos gerados no PJe.

Como, no decorrer da tramitação do processo, diversos depósitos foram efetivados, tais como pagamentos a peritos e recolhimento de custas judiciais, foi necessária a análise minuciosa de todo o conteúdo para mapear todas as despesas envolvidas na ação, o que envolveu o trabalho de todos os servidores do Cejusc. A equipe também precisou elaborar uma planilha de cálculos, para discriminar a natureza de cada parcela a ser paga.

Foi feito, ainda, a partir do compartilhamento dos dados entre os servidores, um resumo dos principais aspectos da ação trabalhista, para que todos pudessem consultar o conteúdo de forma rápida na hora da discussão do acordo.

Conforme a juíza Aline Doral Stefani Fagundes, o esforço enorme da equipe, o tempo de tramitação do processo e os valores expressivos envolvidos foram aspectos que tornaram o acordo um ato significativo para todos. "Estou orgulhosa pelo trabalho desenvolvido. Apenas pela leitura da ata de homologação não é possível dimensionar o tamanho do esforço despendido pela equipe", afirma.

A juíza lembra que já havia trabalhado nesse mesmo processo quando atuava na 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, há cerca de dez anos. "Desde aquela época a cortesia foi um traço que se destacou entre as partes desse processo. Os advogados sempre foram muito combativos, mas ao mesmo tempo muito respeitosos", elogia.

Participaram da negociação, na audiência, os advogados Pedro Osório, como representante do Sindicato de trabalhadores, e Guilherme Guimarães, como procurador do Grupo RBS.

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Fonte: Juliano Machado (Secom/TRT-RS)
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