Repasses da Justiça do Trabalho e do MPT para o combate ao coronavírus em Uruguaiana já somam R$ 163 mil
A Justiça do Trabalho já autorizou o repasse de R$ 163 mil para o combate ao novo coronavírus em Uruguaiana, município localizado na região oeste do Rio Grande do Sul. Os valores se originaram de acordos celebrados em uma ação civil pública e em um processo de execução de termo de ajuste de conduta, ambos ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho.
As destinações beneficiam a Santa Casa de Caridade, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar da Velhice São Vicente de Paulo. As transferências foram determinadas pela juíza Laura Antunes de Souza, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, em cinco decisões publicadas entre março e maio deste ano. A magistrada atendeu aos pedidos dos procuradores Lucas Santos Fernandes e André Luis Ruschel Finger, do MPT.
A Santa Casa de Caridade recebeu um total de R$ 141 mil. As decisões foram publicadas nos dias 23 de março e 27 de abril. A quantia está sendo utilizada para a aquisição de materiais e medicamentos necessários às atividades do hospital, além de itens para o combate à pandemia — incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos empregados expostos a riscos de contaminação.
Para o Fundo Municipal de Assistência Social de Uruguaiana, foram autorizadas, nos dias 15 de março e 27 de maio, transferências que totalizam R$ 17 mil. O valor se destina à aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda.
O repasse para o Lar da Velhice São Vicente de Paulo também foi autorizado na última quarta-feira (27/5), no valor de R$ 5 mil. A quantia será usada em bens e serviços necessários às atividades da instituição.
