18/05/2020 14:12

TRT-RS retoma mediação entre agentes comunitários de saúde e Imesf

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mediação-imesf-15052020.jpgO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) retomou a mediação entre o Município de Porto Alegre e os agentes comunitários de saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf).

Uma videoconferência realizada na última sexta-feira (15) resultou em três propostas para o procedimento de rescisão dos contratos dos agentes, já que o Imesf está sendo extinto juridicamente. As alternativas serão analisadas pela categoria.

O Município propôs que as despedidas sigam um cronograma estabelecido a partir de 21 de setembro, para todos os agentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu que todos os trabalhadores permaneçam empregados até a homologação de concurso público especificamente convocado para prover tais cargos. O vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo, no papel de mediador, recomendou a manutenção de 293 agentes até a homologação do processo seletivo já autorizado para prover igual número de cargos; os demais, pela proposta do mediador, teriam os contratos rescindidos, seguindo determinados critérios.

Uma outra cláusula igualmente proposta pelo Município e pelo mediador trata dos profissionais que apresentarem sintomas de Covid-19 nos 15 dias seguintes à homologação da rescisão. Neste caso, o trabalhador poderá solicitar a realização de teste e, havendo resultado positivo, a despedida será anulada até a recuperação.

A audiência terá prosseguimento na próxima quinta-feira (21/5). A ata contendo todas as proposições pode ser consultada aqui. Pelo MPT, participaram os procuradores regionais Beatriz Holleben Junqueira Fialho e Gilson Luiz Laydner de Azevedo. Também participaram da videoconferência a juíza do Trabalho Ana Carolina Schild Crespo, representantes da Secretaria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério Público de Contas.

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Fonte: Sâmia Garcia (Secom/TRT4). Foto: Vice-Presidência
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