10/05/2020 10:33

“Decisômetro” mostra produtividade de magistrados e servidores do TRT-RS no período de pandemia

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Print decisômetro para capa do site.pngO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou o “Decisômetro”, uma ferramenta tecnológica que mostra, com tabela e gráficos, a produtividade da Justiça do Trabalho gaúcha no período da pandemia.

O Decisômetro é acessado pelo botão “Covid-19 - Atos e Produtividade”, no menu vertical direito da página principal do site (www.trt4.jus.br). 

Estão disponibilizados na ferramenta quatro parâmetros de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 

  • Sentenças: ato de magistrado que soluciona o processo ou um incidente processual.
  • Decisões: ato de magistrado não caracterizado como julgamento, contra o qual há possibilidade de interposição de recurso.
  • Despachos: ato de magistrado não classificado como julgamento ou decisão, contra o qual não cabe recurso.
  • Atos de servidores: atos praticados por servidores para o andamento dos processos. 

Esses quatro dados estão divididos entre primeiro e segundo grau.

Outra informação exibida pelo Decisômetro é o valor total liberado pela Justiça do Trabalho gaúcha para o combate à Covid-19. A grande maioria dos repasses foi autorizada após solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os valores referem-se a indenizações por danos morais coletivos, estabelecidas em condenações judiciais em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT, ou a multas executadas contra empresas que descumpriram acordos ou Termos de Ajuste de Conduta com o MPT.

Os dados estão divididos por semana, a contar do dia 16 de março. Logo abaixo dos gráficos, aparecem os números totais.

Conforme o Decisômetro, entre 16 de março e 3 de maio a Justiça do Trabalho gaúcha registrou 40.369 sentenças, 42.554 decisões, 130.497 despachos, 1,46 milhão de atos de servidores, e R$ 5,3 milhões liberados para o combate à Covid-19.

A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com a colaboração da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais, da Secretaria-Geral Judiciária, da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria e da Secretaria de Comunicação Social.

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Fonte: Secom/TRT4
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