04/05/2020 11:23

Lives promovidas pela Escola Judicial para subsidiar gestores e operadores do Direito no período da pandemia estão disponíveis na internet! Assista!

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Juiz Marcelo Caon Pereira e Prof. Jorge Cesa Ferreira da Silva - "Teoria da Imprevisão e a Coisa Julgada em Acordos Trabalhistas na COVID-19"
Juiz Marcelo Caon Pereira e Prof. Jorge Cesa Ferreira da Silva - "Teoria da Imprevisão e a Coisa Julgada em Acordos Trabalhistas na COVID-19"
Juízes César Pritsch e Rodrigo Trindade - "Coronavírus e o Direito do Trabalho de Emergência: MPs 927, 936 e 944"
Juízes César Pritsch e Rodrigo Trindade - "Coronavírus e o Direito do Trabalho de Emergência: MPs 927, 936 e 944"
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Ao longo do mês de abril, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) promoveu diversas lives, em diferentes plataformas, com o objetivo de oferecer subsídios a operadores do Direito e gestores durante a pandemia do coronavírus. As lives stream, ou transmissões ao vivo, que ocorrem online, têm sido instrumentos utilizados por artistas, humoristas, professores e profissionais produtores de conteúdo das mais diversas áreas, como forma de continuarem próximos dos seus públicos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia.

No âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, magistrados e servidores estão exercendo suas atividades remotamente, e a Escola Judicial tem se preocupado em promover eventos que garantam o aperfeiçoamento profissional e pessoal, bem como forneçam informações úteis ao trabalho do seu público em um momento tão diferente.

Como explica o diretor da EJud4, desembargador Ricardo Martins Costa, houve uma adaptação da Escola para fornecer informações importantes ao público interno e aos operadores do Direito, neste momento de pandemia. “ As ferramentas digitais permitem o acesso do nosso conteúdo a um número maior de pessoas, atendendo aos propósitos da Escola”, destaca.

Um aspecto importante a ser destacado sobre a utilização de lives, conforme Martins Costa, é a possibilidade de compartilhamento dos conteúdos com outros tribunais, o que pode impactar inclusive em custos, já que uma palestra pode ser disponibilizada depois de transmitida e ser assistida por diferentes públicos. "As parcerias com outras escolas são muito importantes e são diretrizes da Enamat (Escola Nacional da Magistratura do Trabalho)", explica o desembargador.

Na próxima quinta-feira, às 17h, a EJud4 vai promover uma live no Youtube sobre a Medida Provisória nº 936 à luz de decisões judiciais recentes. A MP trouxe, dentre outras inovações, a possibilidade de redução dos salários e das jornadas, mediante acordo individual com trabalhadores. Para explicar detalhes dessas alterações contratuais, estarão presentes no evento os advogados Eugênio Hainzenreder Jr. e Renato Kliemann Paese. A mediação estará  a cargo da juíza Rozi Engelke.

Direito do Trabalho durante a pandemia

Já no dia 9 de abril, os juízes Rodrigo Trindade de Souza e César Zucatti Pritsch iniciaram uma série de três lives na rede social Instagram, para tratar do tema "Coronavírus e o Direito do Trabalho de Emergência: MPs 927, 936 e 944". Essas medidas provisórias, editadas pelo governo federal, definiram um novo regramento para o Direito do Trabalho em tempos de pandemia e foram abordadas em profundidade pelos magistrados. 

Na primeira parte da live, em 9 de abril, os juízes debateram a MP nº 927, que trouxe novas questões no que se refere a férias, banco de horas e teletrabalho, além de abordagem sobre a aplicação dos institutos jurídicos do factum principis e força maior. Confira no Youtube da EJud4!

Na segunda parte da exposição, em 13 de abril, os magistrados definiram o campo aplicativo da MP nº 936 e as opções de suspensão contratual e redução proporcional de jornada e salário. Assista!

A terceira parte da live ocorreu menos de duas horas após o encerramento do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação direta de inconstitucionalidade que definiu posicionamento sobre a polêmica questão do uso de acordos individuais para redução salarial. Todos os votos dos ministros foram discutidos pelos magistrados. Essa parte da palestra será disponibilizada em breve também no canal do Youtube da EJud4.

Imprevisão

No dia 20 de abril, por meio de live na plataforma Youtube, a EJud4 promoveu o curso "Teoria da Imprevisão e a Coisa Julgada em Acordos Trabalhistas na COVID-19". O evento contou com as participações do professor Jorge Cesa Ferreira da Silva e do juiz do Trabalho Marcelo Caon Pereira, coordenador acadêmico da Escola.

Durante aproximadamente duas horas e com audiência média de 500 pessoas, os juristas enfrentaram o tema do impacto da pandemia, como fato superveniente, sobre o cumprimento de acordos judiciais firmados ao pagamento de créditos trabalhistas. No entendimento do professor, embora a pandemia do coronavírus não permita acionar a teoria da imprevisão e nem comprometa a autoridade da coisa julgada, o cumprimento dos acordos, em casos respaldados por prova específica, admite ajustes que não lhe comprometam o núcleo, embora no limite até possam abarcar a suspensão temporária do pagamento, com base no instituto da força maior (art. 501 da CLT). Confira a íntegra da exposição no Youtube!

Gestão de equipes

A EJud4 também tem promovido eventos de aperfeiçoamento para servidores da área administrativa do TRT-RS. No dia 20 de abril, foi transmitida a palestra "Gestão de Equipes Remotas", com o consultor de empresas Daniel Hosken, engenheiro, especialista em comportamento humano, com formação neurolinguística.

A exposição abordou aspectos relacionados às dificuldades de gerir uma equipe de trabalho de maneira remota. Alguns tópicos desenvolvidos pelo palestrante foram como criar relacionamento e responsabilidade na gestão de equipes remotas, como estabelecer expectativas com trabalhadores que atuam remotamente, como preparar-se para conversas que assegurem compreensão e concordância, além de desafios a serem superados na comunicação a distância.

A palestra ainda está disponível no ambiente EJud4 on-line e ficará à disposição por mais alguns dias.

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Fonte: Juliano Machado (Secom/TRT4)
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