Justiça do Trabalho e MPT destinam R$ 24 mil para hospital de Soledade adquirir materiais de combate à pandemia
O juiz do Trabalho Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Soledade, autorizou a destinação de R$ 24 mil para o Hospital de Caridade Frei Clemente. A quantia será utilizada na aquisição de materiais necessários para combater a pandemia do novo coronavírus.
O valor provém de um acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho e o grupo de empresas Serviço de Vigilância e Segurança Lorenzon, Fortek Serviços de Vigilância e Bageston & Lorenzon. O acordo foi firmado para a quitação de multas decorrentes do descumprimento de normas trabalhistas.
O hospital utilizará o dinheiro para adquirir, entre outros materiais, máscaras cirúrgicas, luvas, óculos de proteção e filtros para respiradores. Em sua decisão, o juiz ressaltou a gravidade da situação provocada pela pandemia, o estado de calamidade pública decretado no município e os esforços das autoridades locais em viabilizar a compra de materiais para o hospital.
A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Scharvz, autora do pedido da destinação, destacou que o MPT vem buscando priorizar o uso de recursos disponíveis em ações judiciais para a aquisição de equipamentos me´dicos e itens utilizados no combate à Covid-19.
A quantia destinada ao Hospital de Caridade Frei Clemente decorre das parcelas quitadas do acordo, cujo valor total é de R$ 214 mil. O acordo foi celebrado pelo MPT com as empresas e seus sócios, e homologado pela Justiça do Trabalho.
