28/01/2020 17:03

Pagamentos na Justiça do Trabalho gaúcha somaram R$ 2,94 bilhões em 2019

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3. Fachada TRT-RS 810p.jpgA Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2019, o pagamento de R$ 2,94 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nesta terça-feira (28).

Desse montante, R$ 829,9 milhões foram pagos por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 194,8 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 1,91 bilhão foi liquidado após a cobrança da dívida pela Justiça, procedimento chamado de “execução”. 

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 454,4 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 429,3 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda, e R$ 25,1 milhões em pagamentos de custas e de multas. O orçamento do TRT-RS em 2019 foi de R$ 1,77 bilhão.

Equilíbrio nas decisões 

As estatísticas também demonstram equilíbrio nas decisões. Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 32% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, mas outros não), 11% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 5% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Nos demais casos, o processo foi extinto (4%), arquivado (3%), teve desistência do reclamante (3%) ou outro encaminhamento (2%).

Demanda  

Em 2019, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 136.070 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, houve o ingresso de 76.619 casos novos, o que representou diminuição de 9% em relação a 2018.

Pedidos mais frequentes

Conforme a edição mais recente do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, baseada no ano de 2018, 47% dos pedidos ajuizados pelos trabalhadores no Rio Grande do Sul são relacionados à rescisão do contrato de trabalho; 31%, a remuneração e verbas indenizatórias; 12%, a indenização por danos morais e materiais; 4,5%, a férias; 2,5%, a responsabilidade de tomadores de serviço, e 3%, a outras matérias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul baixou, em 2019, 151.143 processos na fase de conhecimento, que analisa o mérito dos pedidos, e outros 77.446 na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo. Na segunda instância foram baixados, no mesmo período, 75.652 processos. 

 Conforme o glossário do Conselho Nacional de Justiça, consideram-se "baixados" os processos arquivados definitivamente, os remetidos para outros tribunais, os encaminhados a instâncias superiores ou inferiores, bem como aqueles com decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação (cálculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução.

Tempo médio de julgamento

Em 2019, o tempo médio para o julgamento de um processo trabalhista no Rio Grande do Sul foi de 300 dias (10 meses) no primeiro grau e de 181 dias (6 meses) na segunda instância. 

Estoque

Em 31 de dezembro de 2019, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 212.234 processos pendentes no primeiro grau e 40.741, no segundo.

Dados

Os dados da movimentação processual dos últimos quatro anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link do site do TRT-RS (www.trt4.jus.br, menu Transparência/Dados Estatísticos/Movimentação Processual).

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Fonte: Guilherme Villa Verde (Secom/TRT4), com informações da Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais (AGE) e da Assessoria Técnico-Operacional da Corregedoria.
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