5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá de 27 a 31 de maio
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participará, entre 27 e 31 de maio, da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Durante o período, as unidades judiciárias realizarão pautas extras de audiências para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontrem (conhecimento ou execução, primeiro ou segundo grau).
Empregados e empregadores com processos em andamento e dispostos a tentar um acordo poderão solicitar uma audiência por meio deste formulário eletrônico. Se a pauta da unidade judiciária em que tramita o processo já estiver lotada na Semana da Conciliação, a Secretaria agendará a audiência para uma outra data próxima. A Justiça do Trabalho recomenda que o(a) solicitante procure o auxílio do(a) seu(sua) advogado(a) para fazer o pedido.
As audiências serão realizadas nas Varas do Trabalho em que tramitam os processos e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), presentes em Porto Alegre (Foro Trabalhista e TRT-RS), Santa Maria, Passo Fundo, Estância Velha e Caxias do Sul.
Para processos que já tramitam na segunda instância, as audiências podem ser feitas inclusive por videoconferência, ou seja, as partes e os advogados do interior do Estado não necessitam se deslocar até a sede do Cejusc 2º Grau, no TRT-RS, em Porto Alegre.
As audiências de conciliação também podem ser solicitadas pessoalmente, pelas partes ou seus procuradores:
- Nos Cejuscs (Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul, e Vara do Trabalho de Estância Velha)
- Na unidade judiciária em que tramita o processo – veja aqui os endereços, telefones e e-mails.
- Se o processo já tramita em segunda instância, no Cejusc 2º Grau: sala 103, no térreo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). Telefone: (51) 3255-2354.
A Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs de todo o Brasil. O objetivo do evento é promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados.
