Mais de 200 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) participaram de uma capacitação sobre prova pericial digital ministrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Realizado de forma on-line em 6 de agosto, o treinamento foi conduzido pelo servidor Marcelo Lucca, chefe da Divisão de Perícias Oficiais do TRT-RS, e reuniu participantes de unidades eleitorais de todo o Estado.

A atividade integra acordo de cooperação técnica firmado entre os dois tribunais para a prestação de auxílio na realização de exames periciais pelo TRT-RS. O instrumento foi ampliado em 2026 para contemplar também exames relacionados a ilícitos digitais, desinformação, manipulação de conteúdo e uso de inteligência artificial em processos eleitorais.

Com o aditivo, a atuação da Divisão de Perícias Oficiais do TRT-RS passou a abranger análises de arquivos digitais, metadados, integridade, autenticidade, edição e manipulação de áudios, vídeos, imagens e documentos. Também estão previstos exames de indícios técnicos de conteúdo gerado ou alterado por inteligência artificial, incluindo deepfakes, clonagem de voz e substituição ou alteração de imagem ou voz.

Para Marcelo Lucca, a parceria entre os tribunais reforça a capacidade técnica para enfrentar a manipulação de conteúdos no período eleitoral. 

“A parceria entre o TRT-RS e o TRE-RS é uma mensagem clara à sociedade gaúcha de que o processo democrático de 2026 contará com trabalho técnico qualificado para enfrentar áudios manipulados, vídeos falsos e conteúdo gerado por inteligência artificial”, afirma. 

Segundo ele, a estrutura preparada para identificar esses ilícitos e a especialização pericial construída na Justiça do Trabalho passam também a estar a serviço da Justiça Eleitoral.

“A receptividade e a participação dos servidores das Zonas Eleitorais durante a apresentação confirmam que a cooperação entre instituições é o melhor caminho para preservar a confiança do eleitor na autenticidade da vontade popular expressa nas urnas”, acrescenta.

Da coleta da prova ao laudo

O treinamento teve como foco os cuidados necessários para que uma prova digital possa chegar à perícia preservando suas características e informações. A apresentação abordou a cadeia de custódia, desde o reconhecimento do material até seu armazenamento, passando por isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte e recebimento.

Um dos pontos destacados foi a importância de preservar o arquivo original. Áudios, vídeos, imagens e documentos digitais podem sofrer alterações quando são reencaminhados, convertidos, editados ou armazenados de forma inadequada. Essas operações também podem eliminar metadados relevantes para a análise, como informações sobre data, dispositivo e software utilizado.

Deepfakes e inteligência artificial

Entre os conteúdos apresentados estiveram as possibilidades de exame de vídeos, áudios e imagens. No caso dos vídeos, a perícia pode verificar cortes, inserções e outras formas de edição, além de investigar indícios técnicos de deepfake, substituição de rosto ou voz e outras formas de alteração por inteligência artificial.

Para Carlos Bauer Sica Diniz, secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, a parceria tem produzido resultados positivos para a Justiça Eleitoral gaúcha. 

“A parceria viabilizou a realização de perícias por profissionais altamente qualificados, contribuindo para maior celeridade e segurança na instrução dos processos”, afirma. 

Ele também destaca a capacitação conduzida por Marcelo Lucca, especialmente por ter ocorrido durante o período eleitoral. 

“Trata-se de uma iniciativa que evidencia como a cooperação entre órgãos do Poder Judiciário pode gerar resultados concretos, promover o intercâmbio de conhecimentos e produzir benefícios mútuos para a prestação jurisdicional”, acrescenta.

A parceria entre os tribunais tem vigência de 60 meses, conforme o acordo de cooperação, e não envolve transferência de recursos financeiros.