Marinheiros – Svitzer Brasil
Ao longo de 2018, ocorreu intensa mediação para a assinatura do ACT primário do Sindicato dos Marítimos do Rio Grande e São José do Norte (SINDIMARS) e a empresa de apoio portuário Svitzer Brasil Serviços Marítimos Ltda. Foram 5 (cinco) audiências, na sede deste TRT em Porto Alegre, algumas por vídeoconferência. Entre as audiências, igualmente, eram agendadas reuniões diretas entre as partes, as quais foram em número superior a 6 (seis), sendo algumas de mais de dez horas de duração, na cidade de Rio Grande.
Finalmente, ao final de março de 2019, as partes chegaram ao consenso sobre as normas coletivas. Os advogados que atuaram foram o Dr. Benito Canuso Barros e Dr. Pedro Calmon Neto.
Estiveram presentes pelo Sindicato dos Marítimos, Antônio Carlos Nobrega Rocha, Vice-Presidente, Paulo Oliveira, Jorge Luis Junges e Clóvis Renato Disso, Diretores, bem como o sr. Wagner de Sales Vieira e Paula Proença, representantes da Empresa.
O Ministério Público do Trabalho fez-se representar pelos procuradores Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho.
Atuaram o Vice-Presidente, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a assessora Cássia Rochane Miguel, as assistentes Vânia Damin e Márcia Franco Cruz.
Adiante mensagem do Presidente do Sindicato dos Maritímos de Rio Grande agradecendo a dedicação de todos para a solução..
Prezado Doutor Ricardo, boa tarde!
O Sindimars vem mui respeitosamente, por meio deste dar ciência da concretização do Acordo Coletivo 2018/2020, com a Svitzer, sob o nº MR 014187/2019, sendo que este feito desta natureza não se deve apenas aos seus autores, mas antes, a todos aqueles que de forma direta ou indireta se envolveram. Foi enorme e constante a partilha. Partilharam-se dúvidas, incertezas, conquistas e muitas, muitas aprendizagens, sobre tudo prevalecendo o bom senso e o meio termo nas negociações.
Agradeço, em primeiro lugar, à Vossa senhoria que com o seu grande apoio, dedicação, orientação e confiança nos ajudou a construir o caminho que percorremos desde às primeiras Mediações e negociações até à concretização deste Acordo. Os desafios que colocou, as palavras que corrigiu e até os desabafos que ouviu foram fundamentais para que “crescêssemos” com a autonomia e liberdade sindical, bem como com consciência, respeito e conhecimento.
Passo a agradecer a todos os nossos assessores jurídicos do escritório Lindenmeyer advocacia e associados pelos conhecimentos que nos transmitiram e que foram importantes no desenrolar deste trabalho. Quero também agradecer aos colegas diretores do SINDIMARS com os quais a discussão e partilha de saberes e experiências fizerem este percurso arduo ganhar um especial encanto. Quero também agradecer com especial carinho aos representantes da Svitzer senhora Paula Proença e Wagner Sales que sempre tiveram disponibilidade para negociar, ouvirem, esclarecerem e analisar nossas Pautas, contrapropostas e duvidas e que com a sua sabedoria souberam dar a este percurso um toque de tranquilidade. Deixo um especial agradecimento aos colegas Edison Silveira nunes, Paulo Francisco e Jorge Junges, por terem participado desta luta até o seu desfeche onde prevaleceu boa parte os anseios da categoria. Por fim aos membros da categoria e colaboradores da Svitzer, pela imensa paciência nos dias mais complicados e pelo apoio infindável, compreendendo que este acordo era um desejo imenso que queríamos ver realizado.
Atenciosamente, Antonio Carlos Nobrega Rocha
