18/03/2019 15:37

TRT-RS desenvolve tecnologias para impulsionar a conciliação

Início da galeria de imagens.
Imagem aberta da reunião realizada no Salão Nobre para apresentação dos dois programas
Fim da galeria de imagens.
Início do corpo da notícia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está desenvolvendo dois programas para aprimorar a seleção de processos com potencial de conciliação. As novidades foram apresentadas nessa quinta-feira (14/3) à Administração e ao Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-RS, durante reunião no Salão Nobre da Presidência, em Porto Alegre. O desenvolvimento das ferramentas está a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O primeiro programa é um painel estatístico para o Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) de segundo grau. Ele apresenta de forma prática, com infográficos, o número de audiências realizadas e designadas, e a quantidade e o índice de acordos. Esses dados ainda podem ser separados por classe de processo (recurso ordinário, agravo de petição ou recurso de revista), por desembargador-relator, por conciliador (servidores que conduzem audiências), por empresa reclamada e por advogado. A ferramenta já está sendo utilizada pelo Cejusc-2º Grau. Ela mostra que até essa quinta-feira, o centro já havia firmado 195 acordos em 2019, com índice de 48% de conciliação e mais de R$ 23 milhões em valores homologados.

Análise de conciliabilidade 

O segundo programa é mais avançado: ele fornece dados que permitem aos magistrados e aos servidores avaliarem o potencial conciliatório de um processo no segundo grau. Assim, o gabinete do desembargador pode selecionar os de maior potencial e encaminhá-los ao Cejusc, bem como próprio Cejusc pode indicar ao gabinete determinados processos com chance de acordo. O potencial conciliatório, inicialmente, será aferido a partir de quatro informações: 

  • Ranking das reclamadas com maior número de processos conciliados
  • Índice de conciliação dessas reclamadas
  • Processos em que há recurso interposto pela reclamada, com depósito recursal (valores já depositados em conta judicial que facilitam a composição de um acordo)
  • Valores provisórios das sentenças (o magistrado pode selecionar processos cujo valor da sentença foi abaixo de R$ 40 mil, por exemplo)

Em um primeiro momento, a análise cruzada dessas informações será feita pelo próprio usuário, manualmente. Entretanto, a Setic e o Nupemec irão trabalhar na elaboração de uma fórmula que cruze automaticamente esses dados, considerando os pesos de cada informação para a estimativa do potencial de acordo, para assim se chegar a um “índice de conciliabilidade”. 

A ferramenta está em fase inicial e será aperfeiçoada constantemente, com acréscimos de novas informações e critérios de pesquisa. Assim como o outro programa, também está nos planos o desenvolvimento de uma versão adaptada para o primeiro grau.

O TRT-RS pretende, mais adiante, desenvolver um sistema de inteligência artificial que possa estimar o potencial conciliatório dos processos a partir da leitura do conteúdo dos documentos. Hoje, os programas valem-se apenas dos dados lançados no PJe.

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Gabriel Borges Fortes. Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT4)
Tags que marcam a notícia:
serviço
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista