Canoas Saúde
No primeiro dia de audiências, em processos coletivos, de 2019, foi encerrado o DCG – dissídio coletivo de greve, ajuizado em 04 de dezembro de 2018.
Ao longo dos dias de recesso, ocorreu o pagamento do 13º e saldos de salários de dezembro. Antes, já havia ocorrido o pagamento dos salários menores de novembro e dezembro.
Existem alguns temas que serão objeto de tratativas diretas entre as partes, agora com o Município intervindo diretamente na área de saúde.
Foram realizadas sete audiências, sendo seis na sede do Tribunal e uma na cidade de Canoas. Nesta, estiveram presentes, sete juízes. Foram as Juízas Ingrid Loureiro Irion, Simone Oliveira Paese, Adriana Kunrath, Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, Aline Veiga Borges e o Juiz Cesar Zucatti Pritsch, além do vice presidente do Tribunal.
Outras autoridades fizeram-se presentes em uma ou outra audiência, tais como:
- Ministério Público do Trabalho que atua no primeiro grau, Dr. Noedi Rodrigues da Silva, além daqueles que atuam no segundo grau, que concretizou o contato, Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.
- Ministério Público Estadual, após visita ao Procurador Geral de Justiça;
- três auditores do TCE – Tribunal de Contas do Estado;
- PGE – Procuradoria do Estado;
- Prefeito de Canoas, acompanhado de secretários municipais;
Igualmente, foram realizados contatos com o Juiz de Direito de Canoas, Dr. Marcelo Lesche Tonet, que atua em processos sobre o tema, na esfera cível administrativa.
Na sétima audiência, dia 7 de janeiro de 2019, estiverem presentes:
- procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.
- o suscitante, GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, pelos procuradores, Dr. Rafael Mastrogiacomo Karan, e Dr. Guilherme Osório;
- o suscitado SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por Estevão Finger, presidente, acompanhado de seu procurador, Dr. Eduardo Pimentel Pereira.
- o suscitado SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS SAUDE RS, por Arlindo Ritter, presidente, e Júlio Jesien, secretário-Geral, acompanhados de seu procurador, Dr. Silvio Eduardo Boff.
- o suscitado SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO GRANDE DO SUL, por Célia Chaves, tesoureira, acompanhada de seu procurador, Dr. Silvio Eduardo Boff.
- o suscitado SINDICATO DOS TECNICOS, TECNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA MEDICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINTTARGS, por Luis Antonio dos Santos, acompanhado do seu procurador Dr Eduardo Pimentel Pereira,.
- a Fundação de Saúde de Canoas, pelo Sr. Fernando Ritter.
- o Município de Canoas, Dra. Laura Ely de Carvalho Vianna, bem como o interventor nomeado, Dr. Francisco de Paula Figueiredo.
- o Tribunal de Contas do Estado, pela Presidência, o Sr. Lucas Lunardi Vieira e Sr. Alexandre Tavares Duarte, auditores do TCE.
- o Estado do Rio Grande do Sul, pelo procurador, Dr. Rafael de Paiva Canesin.
Atuaram a assessora Cássia Rochane Miguel, as assistentes Vânia Damin e Márcia Franco Cruz, as estagiárias Amanda Pedrozo e Márcia Rejane Rodrigues Monte Blanco e o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga.
