Justiça do Trabalho gaúcha fechou acordos em 42% dos processos na fase de conhecimento
Os números mostram a vocação conciliadora da Justiça do Trabalho, ramo do Judiciário que mais celebra acordos no Brasil. Em 2017, no Rio Grande do Sul, os magistrados de primeiro grau conciliaram 42% dos processos na fase de conhecimento. Isso significa que essas ações nem precisaram chegar à sentença: o conflito entre as partes já foi solucionado na própria mesa de audiência. O dado consta no Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça.
A cultura da conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha foi reforçada no ano passado, com a instalação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Em 2017, foram inaugurados o Cejusc do Foro Trabalhista de Porto Alegre, em maio, e o do segundo grau, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em outubro. Recentemente, o Órgão Especial do TRT-RS também aprovou a criação de Cejuscs nos Foros Trabalhistas de Santa Maria (a ser inaugurado em 24 de setembro), Caxias do Sul, Passo Fundo e Gravataí.
Os Cejuscs são espaços dotados de mesas redondas, destinados especificamente para audiências de mediação e conciliação. As audiências são conduzidas por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, que atuam como mediadores-conciliadores. Tanto os servidores quanto os juízes supervisores são capacitados pela Escola Judicial do TRT-RS para a atuação nos Cejuscs. O objetivo é estabelecer um ambiente propício para o diálogo e a aproximação entre as partes, a fim de se chegar a uma solução que ponha fim ao litígio trabalhista.
Entre 21 e 25 de maio, a Justiça do Trabalho promoveu a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No Rio Grande do Sul, foram homologados durante o período R$ 71,2 milhões em acordos. Foram realizadas 6.334 audiências de processos em primeiro e segundo grau, sendo firmadas 1.886 conciliações. Do total de audiências neste ano, 5.357 aconteceram nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados, presentes em 65 cidades gaúchas; 285, no Cejusc do Foro Trabalhista de Porto Alegre, e 692, no Cejusc do 2º Grau. Ao todo, foram atendidas 16,7 mil pessoas nas audiências da semana.
No período de 17 a 21 de setembro, acontece a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nestes dias, unidades judiciárias de todo o Estado realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes. A execução é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado.
Mais processos baixados
A nova edição do Relatório Justiça em Números também revela um maior volume de processos baixados na Justiça do Trabalho gaúcha. Em 2017, foram baixados 250.901 processos no primeiro grau, 6% a mais que no ano anterior. Na segunda instância, os desembargadores baixaram 60.722 processos, incremento de 10% em relação a 2016. O número de casos novos no primeiro grau manteve o mesmo patamar: 247 mil processos recebidos. No segundo grau, ingressaram 76.914 processos, 5% a mais que no ano anterior.
Entre os pedidos feitos pelos reclamantes, 46% referem-se a verbas rescisórias; 32%, a parcelas da remuneração e verbas indenizatórias, 12%, a indenizações por danos morais e materiais; 4%, a férias; 3%, a responsabilidade solidária ou subsidiária de tomadores de serviço e 3%, a outras matérias.
O Relatório Justiça em Números pode ser acessado aqui.
