Número de processos eletrônicos no TRT-RS chega ao dobro do legado de processos físicos
A implantação do PJe na Justiça do Trabalho gaúcha, iniciada em setembro de 2012 e concluída em outubro de 2015, representou uma mudança de paradigma, com a chegada de um sistema que eliminou o uso do papel e automatizou diversos atos processuais. Em agosto de 2016, o acervo do PJe já havia igualado o de processos físicos na 4ª Região. Gradualmente, o processo eletrônico foi estabelecendo-se como o meio predominante de tramitação de reclamatórias trabalhistas. Nesta terça-feira (13/3), um levantamento feito pela Corregedoria do TRT-RS revelou que um novo marco está sendo atingido na evolução do meio físico para o eletrônico: no acervo das unidades judiciárias de 1º grau, o número de processo eletrônicos já é praticamente o dobro do legado de processos físicos. Atualmente, são cerca de 356 mil processos no PJe contra 178 mil em autos de papel.
Na estatísticas da Corregedoria, os números do acervo incluem as reclamatórias trabalhistas que estão arquivadas provisoriamente. Mas se forem computados apenas os processos efetivamente em tramitação e desconsiderados os casos de arquivamento, a preponderância do PJe é ainda mais impactante: são 351 mil reclamatórias no meio eletrônico e 108 mil no físico. Ou seja, nesse caso os processos eletrônicos correspondem a 76,5% do total, superando em mais de três vezes o número dos físicos. As estatísticas também revelam que, a cada mês, cerca de 5 mil processos físicos são arquivados definitivamente ou convertidos em eletrônicos na Justiça do Trabalho gaúcha. Nesse ritmo, o número de processos físicos em tramitação será bastante escasso no final de 2019.
5ª VT de Caxias do Sul aproxima-se do acervo 100% eletrônico
Os processos eletrônicos já são mais de 90% do acervo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. No início desta semana, a unidade registrou 3.810 processos no acervo do PJe e apenas 385 no de físicos. Os impactos da transição são perceptíveis na rotina dos servidores e magistrados da unidade. Conforme a diretora de Secretaria, Nelci Maria Wiechorik, a principal mudança ocorreu no atendimento ao público externo. “Houve uma drástica redução nos atendimentos no balcão. Antes precisávamos de um servidor dedicado praticamente em tempo integral a essa atividade, e agora ele pode ser direcionado a outras tarefas”, avalia. A redução na demanda de atendimentos é explicada pelo fim das atividades relacionadas ao processo físico, como a carga de autos e a expedição de guias de depósito ou alvarás em papel, que se tornaram desnecessárias com o advento do sistema.
A consolidação do meio eletrônico na 5ª VT de Caxias do Sul pode ser percebida visualmente, com a significativa redução das pilhas de processos em papel que ocupavam a Secretaria. “Tínhamos em torno de 12 arquivos de aço, com quatro gavetas cada um, que eram usados apenas para os processos do prazo. Além disso, ainda havia os volumes iniciais dos processos, que ficavam em estantes separadas. Agora, usamos apenas dois arquivos, que nem estão completos”, compara Nelci. A retirada dos arquivos permitiu alterar a disposição das mesas dos servidores, para um melhor aproveitamento do espaço. As mesas, que antes ficavam em ilhas no centro da sala, foram reorganizadas para as laterais, facilitando a circulação e a comunicação entre os colegas.
O juiz titular da unidade, Renato Barros Fagundes, ressalta que o PJe permitiu um melhor aproveitamento do trabalho intelectual da equipe. “O auxílio dos servidores na atividade-fim do processo é fundamental para o enfrentamento da crescente demanda de trabalho. Hoje os servidores, cada vez mais qualificados, atuam diretamente no processo, auxiliando o juiz na prestação jurisdicional”, avalia. A diretora Nelci acrescenta que o sistema permitiu uma melhor divisão de tarefas na equipe. “Estamos inclusive conseguindo passar mais conhecimento sobre o encaminhamento dos processos para os estagiários, que antes precisavam atuar em tarefas mais simples e mecânicas”, avalia. A chegada do PJe também beneficiou servidores que tinham dificuldades em se deslocar até a unidade. Atualmente, graças às possibilidades abertas pelo processo eletrônico, três servidores da 5ª VT de Caxias do Sul estão no regime de teletrabalho.
A maior celeridade processual é percebida como outro avanço trazido pelo PJe. Além das características do próprio sistema que contribuem para acelerar o andamento dos processos, algumas medidas adotadas pela 5ª VT de Caxias do Sul contribuíram para diminuir o tempo de tramitação das reclamatórias. Um exemplo foi a fixação de prazos na própria audiência. “Já fica estabelecido, por exemplo, quando as partes devem se manifestar, a data da perícia ou o prazo para eventuais esclarecimentos. Isso evita que o processo volte para a Secretaria para a equipe fazer notificações”, explica Nelci. O juiz Renato Fagundes acrescenta que o PJe eliminou problemas eventuais que geravam o adiamento de audiências, como a atraso para a devolução de cargas, o extravio de autos ou a demora para o retorno de cartas precatórias.
Para o juiz Renato Fagundes, o PJe ainda precisa evoluir, mas já apresenta vantagens que superam suas carências. “Como as inovações têm sido implantadas gradualmente, o aprendizado tem sido constante. As dificuldades vão sendo superadas, especialmente com a presença de servidores capacitados na unidade. Esse é o grande desafio do processo eletrônico: a permanente qualificação do nosso já qualificado quadro de servidores e magistrados. Com certeza, o PJe está, sim, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere, qualificada e eficaz”, conclui.
