Ouvidoria do TRT-RS recebeu mais de 4,8 mil manifestações em 2017
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu mais de 4,8 mil manifestações em 2017, que resultaram na tramitação de 3,84 mil expedientes no setor. As respostas levaram, em média, oito dias. Esse período compreende desde o recebimento da demanda, sua análise pelo servidor da Ouvidoria, o despacho pelo ouvidor ou vice-ouvidor, o encaminhamento para a unidade, a resposta dessa unidade e a efetiva comunicação com o manifestante. Nos casos de urgência, as respostas foram imediatas.
A Ouvidoria é o canal direto de comunicação da Justiça do Trabalho gaúcha com a comunidade. Por meio dela podem ser encaminhadas sugestões, elogios, dúvidas e outras manifestações relacionadas aos serviços da Justiça do Trabalho ou sobre o andamento de processos. O local também recebe denúncias de trabalho infantil e outros casos de violação de direitos trabalhistas, encaminhando-as aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Temas mais frequentes foram os pedidos de informação
Os pedidos de informação foram os temas mais frequentes dos atendimentos no último ano, chegando a cerca de 2,8 mil. Em sua maioria, foram solicitações de esclarecimentos sobre atos processuais e movimentos na consulta unificada, que não são confundidos com pedidos de andamento, o que não é prestado pela Ouvidoria. O segundo grupo mais volumoso de expedientes correspondeu a manifestações que não se enquadram nas atribuições da Ouvidoria, representando 28% do total, seja em razão da matéria (consultas jurídicas, inconformidade com decisões judiciais, etc.), ou por serem de competência de outro órgão, como o Ministério Público do Trabalho ou a OAB.
As reclamações corresponderam a 17% dos expedientes, destacando-se as inconformidades com o tempo de tramitação de processos e a demora para a prolação de sentenças. Nesses casos, as unidades judiciárias tomam as providências cabíveis, explicam os motivos do atraso, ou fornecem previsões.
Formulário eletrônico
No final de 2017, a Ouvidoria passou a utilizar um novo sistema para registro e encaminhamento das demandas dos usuários. Assim, para agilizar o atendimento, os usuários podem encaminhar suas manifestações através do formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria, no portal do Tribunal.
A Ouvidoria do TRT-RS funciona no saguão do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100), em Porto Alegre, e conta com uma equipe de servidores qualificada para o atendimento aos usuários da Justiça do Trabalho. Além do formulário eletrônico, as manifestações também pode ser feitas pelo e-mail ouvidoria@trt4.jus.br; por carta; pelos telefones 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no RS) e 3255-2200; ou pessoalmente.
