Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe
Publicada em: 07/08/2007 00:00. Atualizada em: 07/08/2007 00:00.

Reunião da ENM define objetivos para o segundo semestre

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Início do corpo da notícia.
Além do Desembargador Luís Felipe Salomão, Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), também estiveram presentes à reunião da diretoria executiva realizada no dia 27 de julho, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF), os juízes Alexandre Targino Falcão, Coordenador da Justiça Eleitoral, Cícero Martins de M. Filho, Coordenador da Justiça Estadual, e Renato Castro Teixeira Martins, Secretário-Geral da ENM. Na oportunidade, os diretores selecionaram os magistrados para as vagas dos cursos de Doutorado na Espanha e de Formação de Formadores na França. Foram analisados currículos de 25 Magistrados inscritos para o curso de Doutorado em Barcelona e de 44 inscritos para participarem do curso voltado para membros de Escolas Judiciais em Paris. A juíza Denise Hammerschmidt, do Tribunal de Justiça do Paraná foi escolhida para titular da única vaga do curso de Doutorado da Universidade de Barcelona, na Espanha. Caso a magistrada desista, a vaga será preenchida pelos juízes suplentes classificados na seguinte ordem: Alberto Cordero Donha, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Camilo José D"¿?vila Couto, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Para as duas vagas oferecidas no curso de Formação de Formadores na França, direcionado a magistrados que tenham vinculação com Escolas de Magistraturas, foram selecionados como titulares os juízes Flávio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Enquanto que os juízes Antônio Wanderley Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Marcus Alan de Melo Gomes, do Tribunal de Justiça do Pará, Tânia Mara Ahualli, do Tribunal de Justiça de São Paulo e ¿?rsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foram selecionados para suplência. Em seguida, os magistrados presentes à reunião analisaram o esboço da programação do Curso de Formação de Formadores e Equipes Gestoras de Escolas Judiciais, organizado pela ENM em parceria com a Escola da Magistratura Espanhola. O diretor da Escola sugeriu a realização desse curso juntamente com o Encontro de Diretores, na segunda quinzena de setembro, em Brasília. A proposta foi aceita pela maioria, ficando acordado que posteriormente o cronograma das atividades do curso será alterado e adaptado para atender aos dois eventos. Luís Felipe Salomão também comunicou formalmente aos coordenadores que esse evento receberá apoio institucional da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat)e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dentre as sugestões recebidas pelo Diretor da ENM e membro do Conselho Consultivo da Enfam, Luís Felipe Salomão, para aprimoramento da proposta de inserção do curso de formação, aprovada no dia 28 de junho, foram analisadas as da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso (Esmagis), da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Escola Edésio Fernandes (TJ-MG) e da Escola Superior da Magistratura (Ajuris). Durante a discussão do tema, Salomão comunicou que a Enfam realizará, no dia 10 de agosto, a partir das 9 horas, um workshop para apresentar suas diretrizes e "discutir propostas de resoluções sobre cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados". O evento reunirá diretores e membros de Escolas da Magistratura Federais e Estaduais.
Uma das grandes novidades para o segundo semestre da ENM também foi abordada com muita empolgação na reunião: o projeto de um curso para "Inclusão Digital" em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o coordenador da Justiça Eleitoral, juiz Alexandre Targino Falcão, "a intenção é reduzir o analfabetismo digital dos magistrados". O curso, ainda sem data e local definidos, terá um módulo teórico-introdutório, um prático e um último destinado ao desenvolvimento de um "projeto virtual" na área de interesse do magistrado. Na seqüência, o juiz Renato Castro Teixeira Martins, secretário-geral da ENM, apresentou o andamento da organização do seminário sobre Regime Jurídico da Previdência Complementar Fechada, previsto para acontecer na segunda quinzena de setembro, e que será organizado pela Secretaria da Previdência Complementar com o apoio da Escola Nacional da Magistratura. De acordo com Renato Castro, é importante que o evento "discuta os aspectos técnicos, mas com espaço para o debate". Salomão também anunciou a formalização do apoio institucional da ENM ao II Fórum Nacional - combate ao furto e a fraude no consumo em energia elétrica, que acontecerá no dia 10 de outubro, no Guanabara Palace Hotel, Rio de Janeiro. Outro tema bastante discutido na reunião desta  foi a divulgação do I Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade, que será realizado em Barcelona, na Espanha, entre os dias 19 e 23 de novembro. As estratégias de comunicação e divulgação da Escola, principalmente a reformulação do site e a organização e publicação de um novo número da Revista da ENM, foram debatidas em seguida pelos magistrados. Foram propostas a criação de uma newsletter a ser enviada a todos os diretores de Escolas Judicias do Brasil, além da atualização diária das notícias publicadas na página da Internet. Por último, o Diretor da ENM anunciou que o STJ pretende publicar o livro em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo. Isso não sendo possível, a Escola Nacional da Magistratura publicará os artigos em uma edição especial da Revista da ENM. Em breve, a ENM disponibilizará a ata da reunião.
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Fonte: Site da AMB
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