TRT-RS abre Semana da Conciliação em Estância Velha
O Presidente e a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Desembargadores João Ghisleni Filho e Beatriz Zoratto Sanvicente, realizaram hoje (1) pela manhã a abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação no âmbito trabalhista gaúcho. O ato que formalizou a abertura da Semana no TRT-RS foi realizado na Vara do Trabalho de Estância Velha, unidade judiciária que em 2007 liderou o ranking estadual em número de acordos (1.987) e em volume de ações recebidas (2.709).
Ao longo do ano passado, 95% das reclamatórias trabalhistas com valor até 40 salários mínimos (o chamado rito sumaríssimo) ingressadas em Estância Velha resultaram em acordo. Esse percentual é bem superior à média nacional, de 55%, e também está acima da média gaúcha, de 62%. Nas ações de maior valor (rito ordinário), o índice foi 65%, sendo que a média do país é 37% e a do Rio Grande do Sul 42%.
“Esses números representam tanto que o Presidente e a Corregedora Regional estão aqui hoje em homenagem ao Juízo de Estância Velha”, afirmou o Presidente do Tribunal. “A Conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os conflitos, pois ela encerra o processo, uma vez que o acordo é irrecorrível”, acrescentou a Corregedora Regional.
Desde 2002, a Vara do Trabalho de Estância Velha apresenta números de acordos expressivos. “Essa Semana da Conciliação é a confirmação de que estávamos no caminho certo”, afirmou o Juiz Gerson Pavinato, Titular da unidade judiciária. Um bom exemplo disso é o acordo envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício e direitos rescisórios que foi celebrado na manhã desta segunda-feira depois de quase 15 anos de litígio.
“Sou advogada há 31 anos e neste momento tenho a sensação do dever cumprido porque a Justiça foi feita neste caso”, resumiu a advogada Janete Caldas, representante do reclamante José Vilmar Ribeiro. “A minha sensação é de alívio”, completou o reclamado, Nardeles José Benatti. O valor do acordo celebrado entre as partes durante audiência de conciliação realizada pelo Juiz Pavinato é da ordem de R$ 15 mil, incluídos os honorários advocatícios.
A mobilização pelo Estado
Ao longo desta Semana, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul irá realizar cerca de 5 mil audiências de conciliação. Em comparação com a última edição do evento, em dezembro do ano passado, o número de audiências pautadas mais que dobrou. Em 2007, foram pautadas 2.248 audiências de conciliação em todo o Estado, resultando em acordos da ordem de aproximadamente R$ 11,5 milhões. A partir de 2009, serão duas as semanas dedicadas à conciliação, uma no meio e outra no final do ano. A próxima edição da Semana da Conciliação está agendada para o período de 22 a 26 de junho.
O acordo é a forma mais segura, mais barata, mais célere e mais democrática de todas as decisões, por ser a única em que as partes decidem junto com o Juiz, fazendo com que essa decisão seja irrecorrível. Durante a semana, as Varas do Trabalho do Estado estarão mobilizadas em torno desse objetivo.
Durante a Semana da Conciliação, a Corregedoria do TRT-RS estará monitorando o resultado das audiências de conciliação e informando em dois turnos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo que ao final de cada turno a imprensa terá uma prévia das soluções desta III Semana Nacional da Conciliação.
