O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) programou, com instituições e entidades parceiras, diversas ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho. As ações têm a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). A primeira já acontece nesta quarta-feira, no amistoso entre Brasil e Honduras, no Estádio Beira-Rio. Antes da partida, faixas da campanha contra o trabalho infantil serão exibidas no gramado.

Na própria sexta-feira, o Tribunal sediará dois eventos referentes à data. Às 10h, no lounge da Escola Judicial (Prédio III do Foro Trabalhista de Porto Alegre), acontecerá a apresentação “A realidade do trabalho infantil no Brasil e no Rio Grande do Sul”. A explanação será feita pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann e pelo auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha Guimarães, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Na sequência, o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, apresentará dados sobre acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes.

Às 17h, o saguão do prédio-sede do Tribunal será palco de apresentações teatrais dos alunos da Escola Estadual Toyama, participante do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido, no Rio Grande do Sul, pela Amatra IV. As encenações abordarão o trabalho infantil e a segurança no trabalho. Na ocasião, também serão apresentados os trabalhos vencedores dos concursos de redação e desenhos promovidos junto aos alunos da mesma escola, com a temática do trabalho infantil.

Jogo do Grêmio

No próximo domingo, às 16h, no jogo entre Grêmio e Palmeiras, válido pelo Campeonato Brasileiro, na Arena, as crianças que acompanharão os jogadores na entrada em campo estarão vestidas com a camiseta da campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”. Uma faixa da campanha também será exibida no gramado. Na entrada do estádio, magistrados, servidores e apoiadores distribuirão material informativo contra o trabalho infantil.

Outras ações

Durante esta semana, o prédio-sede do TRT-RS apresenta iluminação vermelha à noite, alusiva à campanha. Faixas e cartazes da ação contra o trabalho infantil estão expostos no TRT-RS, nas Varas Trabalhistas de todo o Estado, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA).

Além dessas ações, agentes do DECA têm marcado presença em locais públicos de Porto Alegre, como a Rodoviária, distribuindo o Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil e prestando informações. Na sexta-feira, a equipe do Departamento exibirá faixas da campanha nas esquinas das avenidas Praia de Belas e Borges de Medeiros com a avenida Ipiranga.

Números e legislação

Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2013, 3 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade (-25% em relação a 2012), 52 mil entre 10 e 14 anos (+24% em relação a 2012), e 160 mil entre 15 e 17 (-3,6%). Em todo o Brasil, os números são 61 mil de 5 a 9 anos (-25% em relação a 2012), 779 mil entre 10 e 14 (-2%) e 2,34 milhões de 15 a 17 (-11%).

O trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. O aprendiz tem um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação.

A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.

Antes dos 14 anos, o trabalho só é possível com autorização judicial. É o caso, por exemplo, de artistas mirins.