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05/10/2015 00:00

8ª VT de Porto Alegre soluciona ação de R$ 10,7 milhões entre metroviários e Trensurb

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Uma ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Metroviários (Sindimetrô-RS) contra a Companhia de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi resolvida em audiência no último dia 25 de setembro, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No processo, 383 trabalhadores da Trensurb foram representados pelo Sindicato. Eles pleiteavam o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade. Devido ao número alto de trabalhadores envolvidos, o montante que deve ser pago pela empresa chega a R$ 10,7 milhões. A audiência foi conduzida pela juíza Eny Ondina Costa da Silva, titular da 8ª Vara do Trabalho da capital gaúcha.

O processo foi ajuizado em 2006 e estava em fase de execução, tendo o Juízo definido em embargos à execução o critério de cálculo a ser utilizado. Entretanto, havia discussão entre as partes sobre este critério, principalmente quanto às deduções de valores já pagos como adicionais de periculosidade e sobre o critério para atualização monetária.

Após debates entre as partes, uma proposta intermediária foi apresentada pela juíza Eny Ondina Costa da Silva, acatada pelo Sindimetrô-RS e pela Trensurb, num esforço conjunto para encerrar o litígio. Segundo a julgadora, além da boa vontade das partes em solucionar o processo, o ato também foi uma demonstração de esforço da 8ª Vara do Trabalho no sentido de cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), relacionadas às execuções e conciliações.

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Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4
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