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Portarias de TIC

Processo Ementa Portaria

Atribuições SGTI

Dispõe sobre as responsabilidades, atribuições e estrutura organizacional da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação deste Tribunal, e dá outras providências.

179/2026Arquivo tipo pdf de 8MBAbre em nova aba

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações

Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região.

6.770/2023Arquivo tipo pdf de 143,3KBAbre em nova aba

Comitê Permanente de Crises Cibernéticas

Institui o Comitê Permanente de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e define suas competências.

4347/2022Arquivo tipo pdf de 141,1KBAbre em nova aba

Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal.

Designa servidores e magistrados para atuarem como Gestores de Produtos dos Sistemas adotados pelo Tribunal. .

2.338/2021Arquivo tipo pdf de 1MBAbre em nova aba

Plantão da SGTI para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias

Dispõe sobre o plantão da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação para atendimento dos magistrados e das unidades judiciárias e dá outras providências.

6.988/2016Abre em nova aba

Política de Gestão de Pessoas

Institui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Seção VIII - Das Diretrizes de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação

3.577/2022Arquivo tipo pdf de 168,9KBAbre em nova aba

Protocolos de Segurança Cibernética

Aprova os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional da 4ª Região.

2550/2025Arquivo tipo pdf de 173,9KBAbre em nova aba

Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações

Transforma o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações em Subcomitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

5.042/2022Abre em nova aba

Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT do TRT da 4ª Região

Transforma o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT em Subcomitê Regional do Sistema PJe-JT no âmbito do TRT da 4ª Região

4.760/2022Abre em nova aba

Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação
Última atualização: 23/01/2026 17:54