Credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou o Edital de Credenciamento de Leiloeiros (as) e Corretores (as) Públicos para atuação em alienações judiciais, no âmbito da Instituição, conforme Resolução CNJ nº 236/2016 e Provimento Conjunto GP.GCR TRT4 05/2025.
O requerimento de credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) deverá ser realizado exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico específico, conforme indicado abaixo:
Leiloeiros(as).
Formulário para credenciamento de leiloeiros.
Corretores(as).
Formulário para credenciamento de corretores. 
O período de inscrições iniciou na data da publicação do edital e permanecerá aberto por prazo indeterminado, enquanto houver interesse deste Tribunal.

Acesse aquiArquivo tipo pdf de 2,6MB o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS E CORRETORES Nº 01/2025.

Acesse aquiArquivo tipo pdf de 97,1KB o EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026, que altera o sistema utilizado para o requerimento de credenciamento.

Modelos de termos de compromisso e de declarações: 

Termo de compromisso (Leiloeiros) Arquivo tipo odt de 96,1KB
Declaração de condições gerais (Leiloeiros). Arquivo tipo doc de 59KB
Declaração de endereços (Leiloeiros). Arquivo tipo doc de 54KB
Declaração de parentesco (Leiloeiros). Arquivo tipo doc de 55,5KB
Declaração de autenticidade (Leiloeiros).Arquivo tipo odt de 42,3KB
Termo de compromisso (Corretores).Arquivo tipo odt de 63KB
Declaração de condições gerais (Corretores).Arquivo tipo odt de 43,7KB
Declaração de endereços (Corretores).Arquivo tipo doc de 54KB
Declaração de parentesco (Corretores).Arquivo tipo doc de 55,5KB
Declaração de autenticidade (Corretores). Arquivo tipo odt de 42,5KB