Servidores 2026
Concurso de Servidores - Ano 2026
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Nomeações TRT4 |
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Nomeações por Aproveitamento em outros Órgãos |
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Documentação para a Posse |
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Atualização de Dados Cadastrais de Candidatos(as) |
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Desistência ou Exoneração |
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Andamento do Concurso 2026 |
O concurso público é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que divulga as informações neste linkAbre em nova aba.
Na sequência estão disponíveis o Manual do Ingressante e o Código de Conduta e Valores ÉticosAbre em nova aba do TRT4, documentos que devem ser lidos antes de sua posse na instituição.
O concurso é destinado para formação de cadastro de reserva para vagas passíveis de provimento no prazo de validade do Concurso. O provimento de cargos efetivos que implicam aumento de despesas dependem de prévia autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de acordo com as diretrizes previstas na Lei Orçamentária Anual.
Para conhecer a estrutura do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região, clique aquiArquivo tipo pdf de 10,5KBAbre em nova aba.
 Arquivo tipo pdf de 9MBAbre em nova aba
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 Arquivo tipo pdf de 558,4KBAbre em nova aba
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Nomeações TRT4
| Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União (DOU) |
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| 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | |
Nomeações por Aproveitamento em outros Órgãos
Documentação para a Posse
Prezado(a) Candidato(a):
Ao tomar ciência de sua nomeação e visando agilizar o processo de posse, informamos as providências que devem ser tomadas e os respectivos procedimentos:
Os documentos listados abaixo devem ser encaminhados digitalizados e os originais apresentados no momento da posse (as instruções de envio serão encaminhadas por e-mail). São aceitos documentos originais eletrônicos, desde que passíveis de validação de autenticidade em fonte oficial do órgão emissor.
01. Cédula de Identidade (frente e verso)
02. CPF (poderá ser número constante em outros documentos de identidade);
03. Título de Eleitor ou e-Título (trazer cópia do e-Título e apresentadar o documento no aplicativo do celular no momento da posse;
04. Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Carta Patente, para candidatos do sexo masculino;
05. Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;
06. RG e CPF do cônjuge ou companheiro e dos filhos maiores de 18 anos. No caso de menores que não possuam RG e CPF, deverá ser apresentada a Certidão de Nascimento;
07. Certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo (diploma frente e verso) e registro no Órgão de Classe, quando for pré-requisito para o cargo/especialidade;
08. Documento com número de PIS ou PASEP:
a) Caso a forma de comprovação do PIS seja cópia da carteira de trabalho, deverá constar na cópia, além da página onde consta o número do PIS, a página com os dados de identificação.
b) Caso não possua inscrição: Negativa de cadastramento emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
09. Laudo Médico expedido pela Secretaria de Saúde e Assistência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (caso a posse se dê no mesmo dia da inspeção médica, pode ser entregue somente em formato físico);
10. Comprovante de endereço. Se não estiver em seu nome, enviar declaração do titular da conta informando que reside naquele endereço, assinada pelo próprio titular (essa declaração pode ser no próprio comprovante), enviar juntamente o documento de identificação do titular;
11. Comprovante de tipagem sanguínea (grupo sanguíneo e fator RH);
12. Comprovante de Situação Cadastral no CPF:
a) Realizar a consulta da situação cadastral.Abre em nova aba
b) Inserir os dados solicitados.
c) O resultado deverá ser o seguinte: "Situação Cadastral: REGULAR" (caso retorne qualquer outro resultado, o(a) nomeado(a) deverá entrar em contato com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a fim de proceder à regularização e apresentar a comprovação no dia da posse).
13. Uma (01) foto 3X4 digitalizada e no dia da posse trazer uma física;
14. Modelo de CurrículoArquivo tipo odt de 25,7KBAbre em nova aba (enviar somente em formato digital, não é necessário trazer o original)
Atenção: o modelo de currículo para remoção não é o mesmo utilizado para ingresso por meio de nomeação. Os candidatos que tiverem interesse em remoção devem acessar o Manual do IngressanteArquivo tipo pdf de 9MBAbre em nova aba, onde constam diversas orientações após a posse, incluindo sobre movimentação e comissionamento.
As certidões têm validade de 30 dias a contar da data da emissão e devem ser enviadas somente em formato digital.
15. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;Abre em nova aba
16. Certidão negativa de crime eleitoral;Abre em nova aba
17. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Federal dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. TRF4: para Estados pertencentes à 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina);
18. Certidão negativa de antecedentes criminais (ou alvará de folha corrida), expedida pela Justiça Estadual dos Estados ou do Distrito Federal onde tenha residido nos últimos cinco anos. TJRS: para o Estado do Rio Grande do Sul;Abre em nova aba
20. Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Militar dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos. TJMRS: para o Estado do Rio Grande do Sul;Abre em nova aba
As declarações devem ser preenchidas e enviadas somente em formato digital. A assinatura do documento pode ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) ou enviar totalmente preenchida e assinada, cuja conferência da assinatura será feita no ato da posse.
21. Declaração de bens e valoresArquivo tipo pdf de 222,9KBAbre em nova aba ou cópia da última declaração de Imposto de Renda, com o comprovante de entrega e das atualizações e/ou complementações;
Declaração previdenciária - ENVIAR DIRETAMENTE PARA: dats@trt4.jus.br.
Dúvidas sobre o preenchimento: Divisão de Afastamento e Tempo de Serviço: (51) 3255-2486 ou dats@trt4.jus.br
23. Declaração para fins previdenciáriosArquivo tipo pdf de 276,2KBAbre em nova aba com as orientações e formulários da Divisão de Afastamento e Tempo de Serviço.
a) O link acima contém as orientações e formulários da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço (DATS). Toda a documentação relativa ao tema deve ser preenchida e entregue no dia da posse diretamente à DATS.
b) No caso de servidor já vinculado ao RPPS, sem limitação ao teto, deve ser entregue a Declaração de Regime Previdenciário;
c) Quando de tratar de servidor que aderiu ao Funpresp-Jud (Regime de Previdência Complementar do Poder Judiciário), deve ser entregue o Formulário "Ficha de Inscrição" ou formulário "Informações Complementares da Inscrição Automática" firmado perante o órgão de origem;
d) Qualquer dúvida sobre o preenchimento deve ser tratada diretamente com a unidade responsável: DATS, telefone (51) 3255.2486 ou dats@trt4.jus.br.
Dúvidas sobre o tema devem ser tratadas com a Secretaria de Pagamento, telefone (51) 3255.2407 ou sepag.pagamentosecretaria@trt4.jus.br
É necessário preencher o formulário para informação dos dados bancáriosAbre em nova aba;
BANCOS CONVENIADOS PARA CRÉDITOS DE FOLHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (todas as agências)
BANCO DO BRASIL (todas as agências)
ITAU UNIBANCO (todas as agências)
BANRISUL (todas as agências)
SICOOB CREDIJUSTRA (agência 4041) - Av. Praia de Belas, 1212, sala 06, Porto Alegre/RS - (51)3232.5006/5016
EXAMES DE SAÚDE
Dúvidas: (51) 3255.2292 ou 3255.2247 ou e-mail saude@trt4.jus.br
Relação de exames de saúde necessários para posse. Apresentar somente na Secretaria de Saúde. Não é necessário o envio dos resultados para a Seção de Ingresso. São aceitos exames realizados até 06 meses antes da data da inspeção médica.
TODOS OS CARGOS
- Hemograma / Plaquetas
- Glicemia de Jejum
- Colesterol total
- HDL
- Triglicerídeos
- Creatinina
- Grupo sanguíneo e Fator RH
- Eletrocardiograma (a partir de 35 anos), exceto para o cargo de Agente de Polícia Judicial, que deve apresentar teste Ergométrico (ver abaixo)
- Raio-X de tórax (a partir de 40 anos)
CARGOS ESPECÍFICOS (além dos exames exigidos para todos os cargos, apresentar também os seguintes)
- Analista Judiciário - Especialidades Medicina (Clínico Geral, Cardiologia, Medicina do Trabalho, Psiquiatria) e Técnico Judiciário, Especialidades Enfermagem e Enfermagem do Trabalho
- Anti-HBs
- apresentar carteiras de vacinas atualizadas para profissionais de saúde: 02 (duas) doses Tríplice Viral, 03 doses Hepatite B, 03 doses + reforço <10 anos dT/dTpa.
Analista Judiciário - Especialidade Agente de Polícia Judicial
- Teste Ergométrico
- Avaliação oftalmológica
O laudo oftalmológico deve conter, no mínimo, as seguintes informações:
Acuidade Visual: Medição com e sem correção (Escala de Snellen).
Se há Indicação de uso de lentes corretivas
Informar se identificadas alterações no exame oftalmológico
- TGO, TGP, gama GT
- Audiometria
Atualização de Dados Cadastrais de Candidatos(as)
Os(as) candidatos(as) devem manter seus dados atualizados para evitar futuros transtornos quando das nomeação e eventuais consultas pelo TRT4.A solicitação de atualização de dados deve ser enviada por e-mail, conforme orientações abaixo:
- O(a) candidato(a) deve preencher o formulário de solicitação de atualização de dados cadastraisArquivo tipo docx de 22,5KBAbre em nova aba;
- Após, deve encaminhar o formulário assinado e digitalizado, acompanhado dos documentos de identidade, para o e-mail ingresso@trt4.jus.br.
- Preferencialmente e para sua maior segurança, a solicitação deve ser encaminhada do e-mail cadastrado na ficha da FCC.
Desistência ou Exoneração
Os(as) candidatos(as) que pretendem desistir da nomeação, do concurso ou se exonerar, devem preencher um dos formulários abaixo, conforme o caso:1) Termo de desistência antecipadaArquivo tipo pdf de 51,8KBAbre em nova aba (para aqueles que desejam desistir antes da ocorrência da nomeação);
2) Termo de desistência após nomeaçãoArquivo tipo pdf de 50,4KBAbre em nova aba (para aqueles que desejam desistir do concurso após publicada a portaria de nomeação e antes da posse);
3) Pedido de exoneraçãoArquivo tipo pdf de 37,3KBAbre em nova aba (para aqueles que já foram nomeados, tomaram posse, mas não vão entrar em exercício - § 2º do art. 15 da Lei nº 8.112/1990).
Como enviar o termo de desistência ou o pedido de exoneração?
Tanto o termo de desistência (itens 1 ou 2) quanto o pedido de exoneração (item 3), devem ser enviados via formulário do Google Drive:
Está disponível para consulta a lista de candidatos(as) que enviaram o Termo de desistência.Arquivo tipo pdf de 504,9KB
Andamento do Concurso 2026
- Edital n° 01/2026Abre em nova aba de Abertura de Inscrições
