26ª VT de Porto Alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino

Empresa é condenada a pagar multa por apresentar recurso considerado protelatório sobre item já transitado em julgado

Sindicato e gráficas são condenados por simular ação trabalhista para evitar penhora de bens em ações fiscais