Em mediação no TRT-RS, CEEE e sindicatos voltam a discutir benefícios de estímulo para despedidas na Companhia
Representantes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e os diversos sindicatos que representam as diferentes categorias de trabalhadores da empresa discutiram, novamente, em reunião de mediação realizada na tarde desta terça-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), benefícios que devem ser implementados para a despedida de cerca de 190 trabalhadores da Companhia. Como motivo para a dispensa coletiva, a Ceee alega que precisa de equilíbrio financeiro para cumprir as metas de regulação estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Como sugestão para conciliar o impasse, o vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin, condutor da mesa de negociação, propôs a implementação de um plano de indenizações proporcionais ao tempo de serviço prestado pelos trabalhadores à empresa. Neste sentido, a indenização a ser paga seria calculada pelo salário-base do empregado por ano trabalhado na empresa, nas seguintes proporções: para os primeiros dez anos de serviço, será calculada indenização no percentual de 20% do salário-base por ano trabalhado; a contar do décimo primeiro ano até o vigésimo, o percentual será de 30% e, a partir do vigésimo primeiro, 40%. O pagamento destas indenizações não exclui a quitação das verbas rescisórias típicas das despedidas sem justa causa.
A CEEE solicitou o prazo de 48 horas para se manifestar quanto à proposta ou para formular outra sugestão. Nas 48 horas sucessivas ao prazo concedido à companhia, os sindicatos também devem se manifestar quanto às proposições.
Esta é a terceira reunião de mediação realizada no TRT-RS em 2016 para discussão do impasse na CEEE. A procuradora-regional Beatriz Junqueira Fialho participou dos encontros como representante do Ministério Público do Trabalho.
