O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediará, nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), o Seminário ARISE, com o tema: “Trabalho Infantil: realidades e superações”. O evento acontecerá no Plenário do Tribunal (Av. Praia de Belas, nº 1.100, Porto Alegre), reunindo diversos especialistas regionais e nacionais. A palestra de abertura será realizada pelo ministro Lelio Bentes Correa, do Tribunal Superior do Trabalho.

As inscrições para o público interno e externo ainda estão abertas, com vagas limitadas. Interessados devem enviar e-mail para euvou@promopres.com.br. Haverá certificação de 16 horas de atividade para público externo. Para magistrados e servidores do Tribunal, seguindo critérios da Escola Judicial, serão computadas 11 horas. 

O seminário é promovido pelo Programa ARISE (Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ONG Winrock Internacional (WI) e a empresa Japan Tobacco International (JTI). O projeto tem reunido esforços para combater o trabalho infantil nas lavouras de tabaco em municípios tipicamente agrícolas da região Centro Serra do Rio Grande do Sul (a 240 km de Porto Alegre), e nos países africanos Malawi e Zâmbia.

O Seminário ARISE objetiva aumentar a conscientização sobre a legislação vigente, as ferramentas disponíveis para a eliminação do trabalho infantil, bem como destacar a importância da educação e os prejuízos do trabalho infantil e suas consequências. O evento tem o apoio do TRT-RS e da Escola Judicial, do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Ministério Público do Trabalho no RS e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Confira a programação:

18 DE AGOSTO

9h às 9h40 - Abertura

9h45 às 10h - Apresentação da Banda dos Tigres, da Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre

10h às 11h30 - Palestra do Ministro Lelio Bentes Correa, do Tribunal Superior do Trabalho

11h30 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h45 - Painel 1: A Realidade do Trabalho Infantil no Brasil

Dra. Andréa Nocchi - Juíza do Trabalho da 4ª Região e integrante da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Sra. Isa de Oliveira - Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

14h45 às 16h - Painel 2: A Educação como Ferramenta para a Erradicação do Trabalho Infantil

Dra. Ana Lúcia Kassouf - Doutora em Economia Aplicada pela University of Minessota e pós-doutorada em Ciências Sociais Aplicadas na Inglaterra e Estados Unidos

Dra. Tânia Fortuna - Coordenadora geral do Programa de Extensão Universitária "Quem quer brincar", da Faculdade de Educação da UFRGS

16h às 16h20 - Coffee-break

16h20 às 18h - Painel 3: Experiências de Programas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Educação de Jovens

Dra. Denise Brambilla Gonzáles - Auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional

Sr. Flávio Goulart, Ma. Luísa Siqueira e Dra. Márcia Soares - Representantes do Programa ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação

19 DE AGOSTO

9h às 10h45 - Painel 4: Criança - Por que proteger? Os prejuízos à saúde física e mental do trabalho infantil 

Dr. Ivan Capelatto - Psicoterapeuta

10h45 às 12h - Painel 5: Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar 

Dr. Alexandre Ragagnin - Procurador do Ministério Público do Trabalho do RS

Sr. Joel Carlos da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG/RS)

Dr. Sérgio Schneider - Professor de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos Alimentares da UFRGS, atual vice-presidente da ALASRU

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h: Palestra: Trabalho Infantil artístico e novos desafios: dos artistas aos youtubers

Dra. Sandra Cavalcante - Advogada, mestre e doutoranda em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Visiting Researcher na Universidade de Massachussets - Boston

15h às 15h30 - Encerramento do evento: Apresentação da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul

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Saiba mais

O ARISE aborda os fatores sociais e econômicos (que podem levar agricultores familiares a fazerem uso de crianças em atividades laborais) e busca incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais. O trabalho é desenvolvido em parceria com o governo e a sociedade civil. O ARISE ajuda, não só crianças, mas as famílias e comunidades. 

Desenvolvido junto a escolas dos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na região Centro Serra do Vale do Rio Pardo (RS) disponibiliza, no turno inverso ao das aulas, oficinas de Artes, Artesanato, Pintura, Violão, Idiomas, Educação Ambiental, Reforço Escolar e Informática. Além disso, mantém o Centro de Formação do Jovem Rural, em Arroio do Tigre, com cursos técnicos de qualificação.