A Justiça do Trabalho gaúcha irá inaugurar oficialmente dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) nesta sexta-feira (26/5), em Porto Alegre. Os locais destinam-se a audiências de conciliação e mediação em processos trabalhistas que apresentam possibilidade de acordo. A cerimônia de inauguração dos novos espaços ocorrerá às 15h, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, e contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O evento marcará o encerramento da 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

No primeiro grau, o Cejusc-JT foi instalado na galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432), ao lado da Central de Atendimento ao Público. O Cejusc-JT do segundo grau funciona na sala 506 do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100). 

 Os Cejusc-JT já estão em atividade desde a última segunda-feira (22), promovendo audiências na Semana da Conciliação Trabalhista. Os centros contam com uma equipe de juízes e servidores capacitados em métodos de conciliação e mediação. As audiências ocorrem em mesas redondas, para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes. No primeiro dia da Semana, o Cejusc-JT do primeiro grau promoveu 68 audiências, das quais 43 resultaram em acordo. O valor total dos acordos homologados chegou a mais de R$ 727 mil. 

 As audiências no Cejusc-JT podem ser solicitadas por trabalhadores e empregadores com ação em andamento na Justiça do Trabalho, independente da fase em que o processo se encontre. Além das solicitações das partes, os centros de conciliação e mediação também realizam audiências em processos com potencial de acordo selecionados pelas próprias Varas do Trabalho, no primeiro grau, ou pelos desembargadores relatores dos processos, no segundo grau. 

 Os centros de conciliação e mediação são vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) do TRT-RS, responsável por desenvolver e implementar ações que assegurem meios adequados para a solução de disputas judiciais. “Cada tipo de conflito requer um instrumental próprio para ser solucionado. A criação dessa nova estrutura na Justiça do Trabalho, com centros voltados especificamente para a conciliação e a mediação, representa um avanço na busca da paz social”, avalia o desembargador Ricardo Martins Costa, coordenador do Nupemec-JT do TRT-RS.