A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na terça-feira (29/9), uma proposta de cooperação com órgãos públicos para implementar o projeto “Justiça Itinerante e Inclusão Digital”. 

A iniciativa pretende atender comunidades com dificuldades de acesso a serviços públicos. Além dos serviços da Justiça do Trabalho, a proposta prevê a atuação conjunta de diferentes órgãos e instituições em mutirões destinados, principalmente, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A reunião contou com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Executivo Estadual. 

Pela proposta, o TRT-RS será responsável pela organização da logística das ações realizadas anualmente no interior do Estado. As instituições parceiras poderão participar conforme suas áreas de atuação, experiências e disponibilidade.

A assinatura do termo de cooperação entre o TRT-RS e as instituições interessadas está prevista para o dia 29 de outubro. 

Rede permanente

O desembargador Gilberto Souza dos Santos, coordenador da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-RS, destacou que a intenção é criar uma rede permanente de cooperação para levar atendimentos às regiões que mais precisam.

“Iniciaremos possivelmente com duas itinerâncias no próximo ano e vamos intensificar nos anos seguintes de forma cumulativa, voltando a comunidades que já foram atendidas e fazendo novas missões em outras regiões”, explicou.

O formato das ações será definido de acordo com as características e necessidades de cada comunidade.

“O convite é para que as instituições se somem para que possamos, cada uma dentro de suas matérias, atender a essas populações que têm carência de serviços públicos”, explicou a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RS, Mariana Piccoli Lerina, responsável pela apresentação do projeto. 

A rede de cooperação busca ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão digital e assegurar a efetivação de direitos.

Primeira ação 

A primeira ação está prevista para ocorrer em Encruzilhada do Sul, de 26 a 30 de abril de 2027.

A escolha do município levou em conta fatores como a ausência de Vara do Trabalho, a distância até o Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, responsável pela jurisdição da região, e a presença de comunidades quilombolas e outros grupos que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos.

Em junho deste ano, uma comitiva do TRT-RS esteve em Encruzilhada do Sul para conhecer a realidade local, ouvir instituições e lideranças comunitárias e iniciar a formação de uma rede de parceiros para as ações.

Política nacional

A iniciativa do TRT-RS está alinhada à Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em dezembro de 2025.

A política busca ampliar o atendimento a trabalhadores e comunidades de áreas remotas, incluindo populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e moradores de periferias urbanas, especialmente aqueles com dificuldades de acesso ao mundo digital.

Presenças

Além do desembargador Gilberto Souza dos Santos e da juíza Mariana Piccoli Lerina, participaram da mesa oficial do evento a juíza auxiliar da Corregedoria, Carolina Quadrado Ilha; a secretária-geral da Presidência, Enilda Souza de Andrade; a assessora de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Roberta Liana Vieira; e a chefe da Divisão de Promoção do Acesso à Justiça, Lara Gobhardt Martins.

Estiveram presentes na reunião representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT4), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU-RS), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Participaram da reunião:

• Tatiana Elizabeth Michel Scalabrin Di Lorenzo, juíza-corregedora do TJ-RS;
  
• Andressa Didomênico, servidora do TJ-RS;
  
• Gabriela Reis, servidora do TJ-RS;
  
• Anderson de Mello Reichow, vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (MPT4);
  
• Leonardo Menin, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS);
  
• Enrico Freitas, procurador da República (MPF);
  
• Lisane Cristina Fontoura Berlato, servidora do MPF;
  
• Paula Weber Rosito, juíza federal substituta (TRF4);
  
• Tânia Marra, servidora do TRE-RS;
  
• Luís Czarnecki, servidor do TRE-RS;
  
• Rodolfo Malhão, defensor público assessor de gabinete (DPE-RS);
  
• Fabiana Galera Severo, defensora pública federal (DPU-RS);
  
• Pedro Guedes, servidor e chefe de gabinete da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);
  
• José Luiz Bica de Melo, servidor da SJCDH;
  
• Larissa Caon, defensora pública-geral do Estado (DPE-RS);
  
• Fabiana Slongo Coiro, servidora da Justiça Federal (TRF4), remotamente;
  
• Carolina Cauduro, juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), remotamente.
  

Também participaram as servidoras do TRT-RS Thaís Kramer Pereira, Laís Gerhardt e Priscila Nunes Patel, e os servidores Everton Luiz Kircher de Moraes e Marcelo Dornelles.