A reabertura do Plenário Milton Varela Dutra, nesta sexta-feira (6/9), simbolizou a reconstrução da Justiça do Trabalho gaúcha após as enchentes do Rio Grande do Sul. Na cerimônia, foram homenageadas pessoas que se destacaram no enfrentamento da tragédia climáticaAbre em nova aba. Palco de importantes decisões e eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Plenário foi severamente atingido pelas inundações. 

Veja aqui o álbum de fotos do evento.Abre em nova aba 

Resistência e solidariedade

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou que a Justiça do Trabalho gaúcha comprovou sua capacidade de resistir e se reinventar. Ele observou que, mesmo sem contar com a estrutura física e seus principais sistemas, o Tribunal não deixou de prestar a jurisdição durante as enchentes. Além disso, relembrou que a instituição liberou servidores para atuar nos cuidados em abrigos, na condução de viaturas de resgate, nos transportes de mantimentos e na arrecadação de donativos. 

O presidente destacou que a atuação do TRT-RS como instituição séria, responsável e solidária só foi possível pelo esforço das pessoas que trabalham no órgão. “A história de uma instituição é uma construção que carrega a marca das pessoas que a integram. Nesse sentido, este é um evento sobretudo humano. Um evento de agradecimento e de reconhecimento humanos, para ser lembrado”, declarou. 

Acesse aqui a íntegra do pronunciamentoAbre em nova aba.

A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, autoridades e cidadãos em geral. 

Documentário 

O evento também marcou o lançamento do documentário “A grande enchente de 2024 e a reconstrução da Justiça”Abre em nova aba. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social, a obra retrata os impactos causados pela tragédia e os esforços para seu enfrentamento, pela perspectiva do TRT gaúcho. 

Sala Paulo José da Rocha

Na cerimônia ocorreu, ainda, a aposição do nome “Sala Paulo José da Rocha” em um espaço adjacente ao PlenárioAbre em nova aba, para homenagear o desembargador falecido em março deste ano. O magistrado atuou como corregedor regional do Tribunal na gestão 1993-1995, e como vice-corregedor entre 1991-1993. O local é usado para receber autoridades e palestrantes, e também para a guarda das togas dos magistrados. 

O Plenário 

Inaugurado em março de 2012, o Plenário Milton Varela Dutra conta com 1.100 m² e capacidade para 470 pessoas. Seu nome faz referência ao desembargador do TRT-RS falecido em agosto de 2012, um dos idealizadores do espaço. 

Danos no Plenário

Durante as enchentes, as águas alcançaram mais de 50cm de altura no Plenário do TRT-RS. A inundação chegou ao vão central, causando estragos nos mobiliários, carpetes, paredes e luminárias. Também foi danificada a infraestrutura das instalações de energia, som, imagem e lógica. Nas áreas de apoio do Plenário, a inundação passou dos 90cm de altura, com avarias em sofás, mesas, armários, portas e paredes. 

Mesa oficial 

Além do presidente do TRT-RS, compuseram a mesa oficial o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), Ney Wiedmann Neto, o procurador-geral de Justiça do Estado do RS, Alexandre Sikinowski Saltz, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, o comandante do Comando Militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, e secretário-geral da OAB/RS, advogado Gustavo Juchem.

Autoridades presentes

• Vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz 
• Corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti 
• Vice-corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Maria Madalena Telesca 
• Vice-diretora da Ejud-4, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco 
• Ouvidor do TRT-RS, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos 
• Vice-ouvidor do TRT-RS, desembargador Luiz Alberto de Vargas 
• Coordenador adjunto da Procuradoria Trabalhista da PGE-RS, Marlon Brum 
• Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta 
• Presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy 
• Presidente do TRT-SC, Amarildo Carlos de Lima 
• Vice-presidente do Coleprecor, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, representando o presidente do TRT-CE, desembargador Durval César Vasconcelos Maia 
• Desembargadora Luciane Storer, representando o presidente do TRT-15,  desembargador Samuel Hugo Lima 
• Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues 
• Procurador regional federal da 4ª região Melquizedek Santos Soares da Silva 
• Procurador federal responsável pelo Núcleo de Matéria Trabalhista da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 4ª região, Marcelo Horta Sanábio 
• Diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, juiz Jorge Alberto Araujo
• Corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles 
• Secretária de Tecnologia e Inovação do Supremo Tribunal Federal, Natacha Moraes de Oliveira
• Conselheiro da Anamatra. juiz Márcio Lima do Amaral
• Presidente da Amatra IV juiz Tiago Mallmann Sulzbach 
• Presidente da Agetra, advogado Saulo Nascimento 
• Vice-presidente da Satergs, advogado Camilo Gomes de Macedo 
• Presidente da Ajufergs, juiz Rafael Martins Costa Moreira 
• Presidente da ABA, advogado Paulo Dias
• Presidente da ASSOJAF/RS, Fabiana Pandolfo Cherubini 
• Presidente da Apejust, perito Evandro Krebs
• Presidente da CTB/RS e diretor da Fecosul, Guiomar Vidor
• Diretor do Centro de Microscopia e Microanálise da UFRGS, doutor Daniel Lorscheitter Baptista
• Hidrólogo da UFRGS, Rodrigo Cauduro Dias de Paiva 
• Representante do Sintrajufe/RS, Arlene Barcelos
• Superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Marcos de Souza Oliveira.