O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) atingiu a pontuação máxima (102%) no Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (21/8), na sede do CNJ, em Brasília/DF, durante a reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 

A premiação avalia a transparência dos 94 tribunais brasileiros. Com o resultado, o TRT gaúcho está na liderança do ranking, ao lado de dez tribunais que alcançaram o mesmo índice. O TRT-RS é o único tribunal regional do trabalho de grande porte a atingir a pontuação máxima.  

Para o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, o resultado concretiza o compromisso da Justiça do Trabalho gaúcha com a sociedade e a democracia. A Administração do Tribunal  já havia destacado a importância da transparência quando publicou o Relatório de GestãoAbre em nova aba, em março deste ano. “No estado democrático de direito, uma instituição pública tem a obrigação de dar-se a conhecer de forma transparente. No caso de um Tribunal vocacionado a ampliar a afirmação de direitos sociais, essa obrigação assume importância redobrada", afirmou o presidente no relatório. 

Este é o melhor desempenho da Justiça do Trabalho gaúcha desde a criação do ranking de transparência, em 2018. No ano passado, o TRT-RS atingiu o índice de 99,02%, ficando em segundo lugar entre os tribunais regionais do trabalho e em oitavo lugar no ranking geral do Judiciário. 

Ranking

O Ranking de Transparência foi criado pela Resolução CNJ nº 260/2018 para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a dados de gestão. Foram estabelecidos critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI).