Na próxima sexta-feira (23/8), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) sediará o seminário "Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho". 

A iniciativa é uma ação conjunta da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-RS), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud-4) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O evento será realizado no Plenário do TRE-RS, na Rua Duque de Caxias, 350, no Centro Histórico de Porto Alegre, das 14h às 17h.

O desembargador Francisco Rossal de Araújo, do TRT-RS, é um dos painelistas. O magistrado participará do painel “Prevenção e Combate ao Assédio Eleitoral”.

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente até 22/8.Abre em nova aba Também será possível se inscrever no local, na hora do evento.

Destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), estudantes, advogados(as) e ao público em geral, o seminário tem como objetivo debater os desafios e limites da propaganda eleitoral e a prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente em ano eleitoral.

Os painelistas discutirão os aspectos teóricos e práticos das temáticas abordadas, com ênfase na experiência acumulada em eleições anteriores. O seminário também visa preparar os operadores do Direito para os desafios que se apresentam no pleito de 2024, reforçando a importância da liberdade de manifestação do voto e da coibição de práticas que possam ameaçar a democracia.

Confira a programação completa:

14h

ABERTURA

14h30min

Apresentação das Notas Técnicas do MPT e do Judiciário sobre Assédio Eleitoral

15h às 16h

PAINEL 1:

LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL

Moderador: Desembargador Eleitoral Nilton Tavares da Silva

(Juiz de Direito, titular da 5ª Vara de Família de Porto Alegre) 

Painelistas:

• Desembargadora Elaine Harzheim Macedo

(Ex-Presidente do TRE-RS, Doutora em Direito pela UNISINOS-RS.)

• Doutor Caetano Cuervo Lo Pumo

(Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RS, Doutorando e Mestre pela UNISC-RS.)

• Doutora Marília Medeiros Piantá

(Assessora Técnica do TRE-RS, Mestre em Direito pela FMP-RS)

16h às 17h

PAINEL 2:

PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO ELEITORAL

Moderadora:

• Vice-Procuradora Chefe do MPT no RS, Martha Kruse

(Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília-DF)

Painelistas:

• Desembargador Francisco Rossal de Araújo

(Ex-Presidente do TRT-4, Mestre em Direito pela UFRGS)

• Procuradora Regional do Trabalho em SP, Adriane Reis

(Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid.)

17h

ENCERRAMENTO

17h10min

Coffee end