Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Publicada em: 12/08/2024 15:37. Atualizada em: 12/08/2024 15:37.

Inscrições abertas para seminário comemorativo aos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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Card de divulgação do evento "Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância"Para celebrar os 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão realizar seminário comemorativo nos dias 29 e 30 de agosto. As inscrições estão abertasAbre em nova aba e as pessoas interessadas podem acompanhar o evento de forma presencial ou virtual, pelos canais do TST e do CNJ no YouTube

O objetivo do evento é apresentar os avanços e renovar o compromisso para os próximos 5 anos, em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Programação

O seminário contará com o pronunciamento de autoridades, com atividades que destacaram o protagonismo das crianças, mesas redondas, exposições e oficinas temáticas. O intuito é fazer os participantes entenderem melhor os direitos das crianças. 

Confira a programação completaAbre em nova aba

Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.  

Serviço:

Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios 
Data: 29 e 30 de agosto 
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

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Fonte: CSJT
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