A corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, e a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, representaram a Justiça do Trabalho gaúcha na instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A solenidade ocorreu na terça-feira (30/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. 

A iniciativa reúne integrantes da Justiça Estadual, do TRT-RS e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A proposta é unir esforços entre os Tribunais sediados no Rio Grande do Sul em iniciativas voltadas aos cuidados com crianças de até seis anos de idade. A desembargadora Rejane Souza Pedra, também gestora regional do Programa Trabalho Seguro, é a representante da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) no comitê. 

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, que preside o Comitê, afirmou que a equipe terá o grande desafio de mudar o cenário de descaso, negligência e violência a que muitas crianças estão submetidas. "Precisamos garantir a elas o respeito e a proteção, de forma a possibilitar que vivenciem uma infância feliz, com isso proporcionando-lhes um futuro melhor e repleto de oportunidades", declarou.

Primeira reunião 

Após a cerimônia de lançamento, o colegiado realizou a primeira reunião, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Na ocasião, foi aprovado o plano de ações do grupo, com cinco eixos norteadores: mulheres/adolescentes privadas de liberdade grávidas ou mães de crianças de até seis anos de idade; proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal; destituição do poder familiar e adoção; unidades de acolhimento e famílias acolhedoras e estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas de infância e juventude. A reunião contou com a presença da corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. 

Integrantes

São integrantes do Comitê a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch (presidente), o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, coordenador da Infância e Juventude, a juíza-corregedora coordenadora da Coordenadoria Estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, Taís Culau de Barros, o juiz-corregedor coordenador do grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Bruno Jacoby de Lamare, a juíza-corregedora das Varas de Família e Sucessões da 1ª Região, Ana Lúcia Haertel Miglioranza, o juiz coordenador do Cejusc de Porto Alegre - Justiça Restaurativa, Fábio Vieira Heerdt, a juíza da Vara de Família da Comarca de Porto Alegre, Ana Paula Braga Alencastro, e as representantes do TRT-4, desembargadora Rejane Souza Pedra, e do TRF-4, juíza Marciane Bonzanini.