Nessa quinta-feira (18/7), integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) encerraram as apresentações de projetos da instituição inscritos no Prêmio Innovare. As iniciativas Tour na Bonja - Aproximando Realidades e Desmistificando Estereótipos Sobre a vida na Periferia e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a Integração de Associações e Cooperativas de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis foram descritas aos representantes da premiação durante reuniões ocorridas no Salão Nobre da Presidência, em Porto Alegre/RS.

Tour na Bonja

“Bonja” é o apelido do bairro Bom Jesus, onde vivem 30 mil portoalegrenses, na zona leste da Capital gaúcha. É uma das várias regiões que escancaram a desigualdade social brasileira, tendo uma renda média de R$ 705,50, valor equivalente a 44% do índice municipal. 

A visita permitiu a magistrados e servidores aprofundarem sua percepção sobre a realidade da periferia e sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da reciclagem. Organizada em parceria da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e da Escola Judicial do Tribunal com a comunidade da Bonja (por meio da Agência Compromisso), a excursão iniciou pelo Centro de Educação Ambiental (CEA) e todos seus desdobramentos:

• Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto - processa 130 toneladas por mês e garante sustento para dezenas de famílias;
• Centro Cultural Marli Medeiros - desenvolve atividades e serviços nas áreas da educação, cultura, lazer, esporte, qualificação profissional, educação ambiental, assistência social, jurídica e psicológica;
• Escola de Educação Infantil Vovó Belinha - atende 120 crianças com idades até 5 anos;
• Estufa agroecológica - plantação de alface, morango, repolho e vários temperos é destinada às cozinhas comunitárias e beneficia cerca de 500 famílias do bairro;
• Cozinha comunitária.

Após, o grupo conheceu o Campo do Panamá, maior centro de lazer da Bonja e que também sedia atividades de escolinhas de futebol infantil. O ator Alex “Pantera” Santos então promoveu uma performance dramática para os visitantes. Ele é morador do bairro e criou a “geladeiroteca”, composta por carcaças de geladeiras repletas de livros que ficam espalhadas pelas ruas da Bonja, à disposição de seus moradores. Houve ainda visita à Coopearte, que usa materiais recicláveis para gerar renda por meio da confecção de vestuário e roupas de cama.

A apresentação do Tour na Bonja para os avaliadores do Innovare foi conduzida pela servidora Anita Cristina de Jesus, coordenadora de Sustentabilidade do TRT-4. O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, e o vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, mencionaram as mediações que vêm sendo conduzidas entre Prefeitura e catadores como um provável resultado indireto do estreitamento de laços da Justiça do Trabalho com os recicladores. Depoimentos de participantes da visitação e de representantes da Bonja fecharam a apresentação.

Gerenciamento de resíduos 

A principal inovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TRT-RS foi implantar uma política de gestão de resíduos não apenas na Capital ou nas grandes cidades, mas em todos os municípios em que atua a Justiça do Trabalho. O plano realiza um diagnóstico do gerenciamento dos resíduos e propõe ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigentes. 

O PGRS promoveu melhorias na política de separação e destinação dos resíduos sólidos das unidades administrativas e judiciais do TRT-RS, com a destinação ambientalmente e socialmente adequadas. Ele identificou os tipos de resíduos gerados pelas diferentes atividades do Tribunal, definiu critérios de segregação, coleta, armazenagem e transporte, além da destinação final adequada. O plano também promove a inclusão social, gerando renda para catadoras e catadores de materiais recicláveis por meio da destinação de resíduos 

Ana Paula Medeiros de Lima, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores da Vila Pinto, uma das beneficiadas pelo projeto, destacou a importância da destinação correta dos resíduos recicláveis e o impacto social da iniciativa. “Vejo o esforço de cada um na Justiça do Trabalho para viabilizar isso. Em Porto Alegre e em outras cidades, vejo o empenho do Tribunal para que o trabalho dos catadores e das catadoras seja valorizado e reconhecido”, afirmou. 

A mobilização da Justiça do Trabalho também garantiu que cidades onde a coleta seletiva ainda não havia sido implantada passassem a contar com esse sistema. Foram realizadas comunicações com o Ministério Público Estadual para informar a situação sobre medidas em andamento em cada cidade, além de contatos com secretarias e outros órgãos locais, impulsionando os municípios a apresentarem soluções para a destinação adequada dos resíduos. 

Prêmio Innovare

Neste ano, seis práticas inovadoras do TRT-RS concorrem ao prêmio Innovare. Elas foram apresentadas aos avaliadores da premiação ao longo desta semana. Na terça-feira (16/7), foram explicados o sistema Pangea e o projeto Arquipélago DigitalAbre em nova aba. Na quarta-feira (17/7), foi a vez do concurso de Direitos Humanos e do projeto de contação de histórias nas escolasAbre em nova aba. 

O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil.  A premiação é realizada pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com o apoio da Globo.