O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio da sua Escola Judicial (EJud-4), assinou nesta quinta-feira (27/11) um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

A cerimônia de assinatura foi realizada no Salão Nobre do TRT-RS, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, do vice-reitor da UFRGS, professor Pedro de Almeida Costa, do diretor da EJud4, desembargador Fabiano Holz Beserra, da diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Ana Paula Motta Costa, e da coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho da UFRGS, professora Sonilde Lazzarin.

O acordo prevê uma série de colaborações mútuas entre o Tribunal e a Universidade, como: realização de eventos conjuntos, programas de capacitação para estudantes, magistrados e servidores, atividades de extensão, pesquisas acadêmicas, preservação da memória das duas instituições e do patrimônio histórico do prédio centenário da Faculdade de Direito, destinação de bens em desuso no TRT-RS para a Faculdade de Direito, entre outras.  A parceria não gera compromisso financeiro ou transferência de recursos entre as instituições. 

Em sua manifestação na cerimônia, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou que o acordo consolida um compromisso comum com o fortalecimento da formação jurídica, da produção de conhecimento e do serviço prestado à sociedade. Também mencionou que a parceria reafirma o valor da cooperação entre instituições públicas. “Que este seja apenas o início de uma caminhada conjunta marcada pela troca, pelo aprendizado e pela construção de conhecimento público de excelência”, disse o magistrado.

O vice-reitor da UFRGS salientou que uma universidade pública só se justifica para a sociedade na medida em que colabora para o enfrentamento de grandes problemas, “aqueles que desafiam o planeta, a vida e as cidades, para se construir espaços mais justos, solidários e uma vida melhor para todas as pessoas”. Nesse sentido, o professor Pedro Costa saudou a parceria com a Justiça do Trabalho. “Os colegas e as colegas da Faculdade de Direito estão absolutamente à altura dessa missão. Para nós é muito especial fazer com que todo esse conhecimento de pesquisa, ensino e extensão desenvolvido na Universidade seja colocado a serviço da sociedade”, afirmou.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Fabiano Beserra lembrou que o TRT-RS e a UFRGS já realizaram eventos exitosos em parceria, como a aula magna do ministro Edson Fachin, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2024. Também destacou o fato de magistrados e servidores do TRT-RS serem alunos de mestrado e doutorado da Universidade. Para Fabiano, o acordo é uma oportunidade de o TRT-RS retribuir todo o apoio recebido da UFRGS até então.

A professora Ana Paula Motta Costa, por sua vez, enalteceu a possibilidade de alunos e alunas vivenciarem a Justiça do Trabalho, frequentando as estruturas do TRT-RS, acompanhando audiências e sessões, conhecendo o processo eletrônico e as demais tecnologias. Conforme a professora, a Justiça do Trabalho, por lidar com conflitos econômicos da sociedade, enriquece a formação dos estudantes, oferecendo uma perspectiva importante da realidade social. “Há muita coisa pra gente fazer em conjunto. Do ponto de vista da Faculdade, estaremos sempre de portas abertas, para que possamos desenvolver trabalhos e cursos com qualidade”, concluiu.