Começou nesta segunda-feira (1º) a "Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais –  Judiciário Unido", que vai até 10 de julho. Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, serão realizadas 2.061 audiências de conciliação neste período. As primeiras já ocorreram. No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º grau de Porto Alegre, por exemplo, foram realizadas 18 audiências e dez terminaram em acordo.

A iniciativa, que tem como tema "Conciliando, recomeçamos", é uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Nestes dez dias, as instituições estarão engajadas, cada uma de acordo com as suas competências, em solucionar conflitos por meio da conciliação. O objetivo é resolver o maior número de demandas, especialmente as que foram suspensas no período de maior gravidade das enchentes.

Uma cerimônia, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, marcou o início dos trabalhos. O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, lembrou que a conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho. E destacou a importância da união cada vez mais forte dos Tribunais gaúchos.

“Nós temos situações de cidades que foram dizimadas, empresas que foram liquidadas, trabalhadores desempregados. Esse é mais um momento de consolidação de um Poder Judiciário unido no Rio Grande do Sul, que nós reafirmamos a partir da calamidade que o Estado enfrentou e ainda enfrenta”, destacou Martins Costa, idealizador do mutirão conjunto de conciliação entre os Tribunais. 

Na mesma linha da importância da união dos Tribunais, destacaram os presidentes do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e do TRF-4, Fernando Quadros da Silva.

“Não há sentido que a gente trabalhe separado, não há sentido que o Poder Judiciário brasileiro seja segmentado. Nada impede que a gente invista cada vez mais em conciliações. E esse é um compromisso desta Administração”, disse Delgado Neto.

“Essa união (entre os Tribunais gaúchos) se intensificou há muito tempo, mas agora cada vez mais com essa necessidade de reconstruímos o Estado”, destacou o presidente do TRF-4.

Ao final da cerimônia, alunos do 9º ano da Escola Municipal Jorge Enéas Sperb, de Tramandaí, que participam do Projeto Cultura da Paz – A Solução Adequada de Conflitos no Ambiente Escolar, subiram ao palco e logo após entregaram aos presentes desenhos de pombas, animal que representa a paz. O projeto é uma iniciativa da juíza do Trabalho Ana Paula Kotlinsky Severino, em parceria com a Prefeitura local, Nupemec TRT-4, Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí, UFRGS/Inovação e grupo de Estudos Direito e Fraternidade.

Pelo TRT-4, além do presidente, também estiveram presentes a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, coordenadora do Nupemec; juiz Luiz Antonio Colussi, vice-diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre; juiz Artur Peixoto San Martin, coordenador do Cejusc-JT/1º Grau Porto Alegre; juíza Luciana Bohm Stahnke; e juíza Ana Paula Kotlinsky Severino.

Audiências na Justiça do Trabalho

Das audiências programadas pela Justiça do Trabalho, 917 ocorrerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (1º e 2º graus), Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria. As audiências nesses centros são conduzidas por juízes e por servidores capacitados em mediação, com a supervisão de magistrados. As equipes gaúchas terão o reforço de 30 mediadores, entre juízes e servidores, de outros TRTs do Brasil. Eles se apresentaram como voluntários em solidariedade ao Estado, a partir de convite do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Outras 1.144 audiências de conciliação serão realizadas por Varas do Trabalho em todo o RS, paralelamente às audiências habituais de início e prosseguimento dos processos, que também podem terminar em acordo.