O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participará, de 1º a 10 de julho, da "Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido". A iniciativa, cujo mote é "Conciliando, recomeçamos" é uma parceria entre o TRT gaúcho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesse período, as instituições estarão engajadas, cada uma de acordo com as suas competências,  em tentativas de resolução de conflitos por meio das mediações e das conciliações. O objetivo é resolver, pelos métodos consensuais, o maior número de demandas, sobretudo aquelas que foram suspensas no período de maior gravidade das enchentes.

A abertura da ação integrada ocorrerá na segunda-feira (1º/7), às 14h, no Palácio da justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A solenidade será aberta à comunidade jurídica e contará com as presenças dos presidentes dos tribunais participantes, além dos magistrados e magistradas responsáveis pelos núcleos de conciliação de cada instituição.

No TRT-4, estão sendo elaboradas pautas especiais para o período nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (1º e 2º graus), Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria. Entretanto, todos os juízes, mesmo não vinculados aos Cejuscs, estão convidados a participar do mutirão. Tanto pedidos pré-processuais como demandas já ajuizadas poderão ser objeto de negociação e tentativas de acordo.

Em solidariedade institucional ao TRT-4, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, autorizou a participação voluntária de conciliadoras e conciliadores que integram o Cadastro Nacional de Conciliadores do CSJT. Eles vão atuar de forma remota para auxiliar o atendimento das solicitações de pautas de conciliação que já estavam previstas.

Como resultado da mobilização empreendida pelo TST e CSJT, 30 conciliadores (juízes e servidores), de diversos TRTs do país, se apresentaram como voluntários e receberam as boas-vindas do TRT-4 em reunião realizada na última segunda-feira (24/6). Os integrantes dos outros regionais e os servidores e magistrados do TRT-4 que atuarão na ação manifestaram satisfação em realizar o trabalho juntos, nesse momento de mobilização e solidariedade ao Rio Grande do Sul.

Segundo a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas do TRT-4 (Nupemec), desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, a colaboração dos conciliadores de outros tribunais reforça a intenção de atender com mais urgência as partes que tiveram seus processos suspensos devido à calamidade no Estado. "Essa  ação de cooperação só fortalece a Justiça do Trabalho perante a sociedade e representa todo o esforço de atendermos à população nesse período de dificuldades climáticas", afirma.

O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, ressalta que o momento em que vivemos exige, mais do que nunca, a busca de soluções consensuais. "A conciliação sempre esteve no 'DNA' da Justiça do Trabalho", destaca o magistrado. "Agora, com as suspensões processuais e com as dificuldades enfrentadas por trabalhadores e empresas como decorrência das enchentes, a conciliação surge como o melhor caminho, um caminho em que as partes podem contar com servidores e juízes qualificados para auxiliar em bons desfechos para todos".

Martins Costa também afirma que o TRT-4 recebe com muito carinho a solidariedade dos demais tribunais, já manifestada em diferentes frentes, bem como do CSJT ao mobilizar seu Cadastro Nacional de Conciliadores em solidariedade à ação no Rio Grande do Sul. "Receber essas  colaborações nos emociona e nos engrandece", declara.