Um convênio assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e o Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) servirá para o aprimoramento da acessibilidade digital da Justiça do Trabalho gaúcha. 

Uma das frentes é a criação de manual para produzir acessivelmente os principais documentos do TRT-4, nas três ferramentas mais usadas: Libre Office, Microsoft Office e Google Docs. Esse documento também abarcará instruções sobre o gerenciador de conteúdo usado nos portais do Tribunal. Uma análise de 15 páginas do site externo do TRT-4 será feita, ajudando a mapear as melhorias necessárias.

Previamente, o CTA atualizará seu próprio Manual de Acessibilidade em Documentos Digitais, para contemplar inovações tecnológicas e incluir o uso de redes sociais. Ele então embasará a publicação específica para o TRT-4.

O acordo determina ainda que o Tribunal promoverá palestra para a comunidade do IFRS, abordando as relações de trabalho pelo viés das pessoas com deficiência. Todo o projeto será executado por bolsistas do IFRS, que após sua seleção receberão capacitação sobre as atividades a serem desempenhadas. 

O auxílio buscado pelo TRT-4 resulta de recomendações originadas em auditoria sobre acessibilidade digital realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Essa inspeção foi feita em todos tribunais brasileiros, no sentido de implementar a Resolução 401/2021 do CNJ.

Centro Tecnológico de Acessibilidade

O CTA é referência nacional em acessibilidade e inclusão no ambiente educacional. Já atuou em diversos projetos com os setores público e privado para promoção da acessibilidade digital, incluindo a elaboração do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). No Centro também são produzidos recursos de tecnologia assistiva voltados para a educação, como mouses, mapas táteis, materiais didáticos para ensino de matemática, biologia e química, entre outros. Os itens são confeccionados a partir das demandas dos estudantes, a baixo custo. Além disso, os pesquisadores do CTA participaram da elaboração de um Guia de Acessibilidade para Comunicadores, em que são apresentadas dicas e sugeridos materiais que podem auxiliar na elaboração de conteúdos digitais mais acessíveis, eliminando barreiras que impedem ou dificultam o acesso de pessoas com deficiência.

O IFRS possui 16 campi, mais de 20 mil estudantes e cerca de 700 alunos são pessoas com deficiência. Na instituição, são oferecidos mais de 250 tipos de cursos técnicos e superiores.