A Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (Asprodec)  do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi inaugurada oficialmente nessa sexta-feira (8/5).

A cerimônia ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, durante a programação da 3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha.

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A nova unidade nasceu com a finalidade de planejar, executar e monitorar ações institucionais voltadas à promoção dos direitos humanos, do trabalho decente e do acesso à Justiça.  O TRT-RS é o primeiro Tribunal Regional do Trabalho do país, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a instituir uma assessoria voltada exclusivamente a essas temáticas. 

Alinhada às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Asprodec atuará em quatro frentes principais: promoção do trabalho decente; ampliação do acesso à Justiça por meio da linguagem simples, inclusiva e não discriminatória; monitoramento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e gestão e coordenação de projetos institucionais.

A Assessoria também desenvolverá políticas, projetos e parcerias voltados ao fortalecimento da cidadania, à redução das desigualdades e à promoção de uma cultura institucional comprometida com a equidade, a inclusão e a efetividade dos direitos fundamentais.

Entre os programas e iniciativas vinculados à atuação da Asprodec estão o Somos TRT4, Linguagem Simples, Projeto Pescar, Justiça Itinerante, PopRuaJud, entre outros.

A inauguração foi marcada por uma proposta simbólica construída a partir de um tear – equipamento utilizado para entrelaçar fios e criar tecidos – representando a união de trajetórias, memórias, experiências e compromissos que deram origem à nova Assessoria.

Ao longo da cerimônia, cada autoridade entregou um fio às tecelãs Leila Taborda e Carolina Grippa, que transformaram os materiais recebidos em uma peça tecida ao vivo. O momento foi encerrado com um nó realizado pelo presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, simbolizando a conexão entre instituições, sociedade, direitos e cidadania, marcando oficialmente a inauguração da Asprodec.

Durante a cerimônia, autoridades destacaram a relevância da criação da Assessoria e o compromisso institucional com os direitos humanos e a dignidade no mundo do trabalho.

“Há momentos em que uma instituição reconhece que precisa ir além de suas funções técnicas e escolhe não ser apenas espectadora das desigualdades sociais, mas instrumento de transformação. A criação da Asprodec representa mais do que uma mudança administrativa: representa uma compreensão mais ampla sobre o papel do Poder Judiciário em uma democracia.”
Des. Alexandre Corrêa da Cruz, presidente do TRT-RS.

“A promoção de condições laborais justas, livres de discriminação e exploração, é indissociável dos direitos humanos. A Asprodec fortalece esse compromisso ao oferecer uma estrutura permanente dedicada a esses temas.”
Desa. Maria Silvana Rotta Tedesco, diretora da Escola Judicial do TRT-RS.

“Pensar políticas judiciárias de promoção dos direitos humanos e do trabalho decente é definir que tipo de sistema de Justiça queremos construir. Estruturar uma assessoria como essa é uma decisão corajosa, mas necessária.”
Juíza Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nenhum fio sozinho sustenta a trama. A construção do trabalho decente e dos direitos humanos exige atuação coletiva, escuta, acessibilidade institucional e compromisso permanente.”
Juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A criação da Assessoria representa um espaço institucional de fortalecimento da democracia, da escuta e da transformação social. É um passo importante para aproximar as instituições das pessoas.”
Danilo Silva Barbosa, assessor de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A Asprodec nasce de debates, inquietações e de uma intensa construção coletiva. Ela surge do entendimento de que ouvir novas vozes não enfraquece as instituições, mas amadurece as instituições. Promover dignidade no trabalho é um compromisso que precisa atravessar toda a instituição. Nosso compromisso é construir políticas institucionais que façam diferença concreta na vida das pessoas e manter viva a ideia de que instituições públicas podem ser instrumentos de transformação social.”
Roberta Liana Vieira, assessora-chefe da Asprodec.

Página oficial

Além da inauguração, entrou no ar a página oficial da Asprodec Abre em nova abano portal do TRT-RS. O espaço reúne informações sobre a Assessoria, suas atribuições e as temáticas relacionadas à sua atuação, ampliando o acesso da sociedade às iniciativas desenvolvidas pelo setor. Para saber mais, clique aqui. 

Equipe da Asprodec

• Roberta Liana Vieira (assessora-chefe)
• Anita Cristina de Jesus (assessora de Promoção do Trabalho Decente)
• Lara Gobhardt Martins Borges Fortes (assessora de Promoção do Acesso à Justiça)
• Priscila Nunes Patel (apoio técnico jurídico e administrativo)
• Lais Cristina Gross Gerhardt (apoio técnico e administrativo do eixo Trabalho Decente)
• Gabriela Milani Leal (apoio técnico e administrativo)
• Thais Helena Kramer Pereira (apoio técnico e administrativo do eixo de Acesso à Justiça)
• Felipe Viegas da Silva (apoio técnico administrativo)
  
  

Contatos 

A nova unidade está aberta para prestar atendimentos e receber sugestões pelos seguintes canais:

• E-mail: direitoshumanos@trt4.jus.br
• Telefones: (51) 3255-2299/2046.