Desde segunda-feira (10), os Foros Trabalhistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo estão aptos a sediar audiências presenciais. O atendimento ao público nessas unidades, que até então vinha sendo prestado apenas por e-mail, telefone e balcão virtual, também está normalizado.

O Posto de São Sebastião do Caí retomou, igualmente, a realização de audiências presenciais. O atendimento ao público já era prestado presencialmente desde o último dia 3.

Essas três localidades estavam em situação diferenciada na última semana, em razão de danos decorrentes da enchente que ainda afetavam os prédios. As medidas estão dispostas na Portaria Conjunta 1.975/2024Abre em nova aba.

Nas demais cidades, as atividades presenciais funcionam a pleno desde 3 de junho. A Portaria 1.975/2024Abre em nova aba prevê que, havendo obstrução de vias públicas ou outro impedimento que dificulte significativamente o acesso à unidade judiciária, independentemente da localidade da residência ou do escritório profissional da pessoa interessada, o magistrado ou magistrada competente poderá designar audiências telepresenciais e outras medidas.

Segundo grau

O complexo do Prédio-Sede do TRT-4 segue em manutenção, com as unidades de segundo grau e administrativas em trabalho remoto. Por isso, as sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas grau ainda são realizadas de forma telepresencial ou virtual. O atendimento ao público é feito por e-mail, telefone e balcão virtual. O retorno das atividades presenciais será regulamentado oportunamente, em ato normativo próprio.