A Justiça do Trabalho gaúcha planeja o salvamento e a recuperação da maior quantidade possível de processos trabalhistas físicos que ficaram armazenados no seu Arquivo-Geral. O prédio localiza-se na rua Provenzano, nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, na zona norte de Porto Alegre, e foi atingido pelas enchentes.

Memória do Mundo

Dados preliminares obtidos por meio de sistemas e planilhas informatizadas estimam que mais de um milhão de processos foram atingidos, entre os arquivados definitiva e provisoriamente. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória Mundo” da UNESCO, sendo considerados Patrimônio da Humanidade. 

Visita ao prédio

Os processos ficaram submersos ou expostos à umidade no interior do prédio por mais de 20 dias. Nesta sexta-feira (24/5), o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do RS acompanhou servidores do TRT-4 em uma visita ao Arquivo-Geral para avaliar as condições estruturais do prédio e a dimensão dos danos. A equipe da Justiça do Trabalho ainda não havia conseguido ingressar no local devido ao nível de alagamento na região. 

A visita ao Arquivo-Geral ocorreu após reunião do presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, com o comandante-geral coronel Eduardo Rodrigues, no Centro de Comando Operacional do Corpo de Bombeiros na capital gaúcha. O encontro também contou com a presença do tenente coronel Diógenes, do Corpo de Bombeiros de São Paulo. 

Plano de recuperação 

O plano de salvamento e recuperação dos processos apresentado à Presidência do TRT-4 na última terça-feira (21/5), por um grupo de trabalho composto por membros das Comissões de Gestão da Memória (CMEMO) e de Avaliação de Documentos (CPAD) e servidores da Secretaria Processual, Gestão Documental, Arquivos e Memorial.

Função jurídica

Além do seu valor histórico, os processos do Arquivo-Geral cumprem uma função jurídica fundamental. Semanalmente mais de 100 solicitações desses volumes chegam às unidades da Justiça do Trabalho gaúcha, ao Arquivo de Porto Alegre (localizado no bairro Bom Fim) ou ao próprio Arquivo-Geral. São pedidos para dar prosseguimento a execuções, extrair cópias de documentos com fins previdenciários ou fiscais, ou pesquisar a existência de valores pendentes de liberação. 

Digitalização

Desde 2021, o projeto Digitalização por Demanda vinha convertendo para o meio digital os processos solicitados. Apesar da grande procura e a consequente digitalização, a imensa parte do acervo de processos físicos arquivados e ainda não digitalizados permanecia no Arquivo-Geral.