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Publicada em: 03/05/2024 16:08. Atualizada em: 03/05/2024 17:14.

Representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo gaúchos se reúnem para encaminhar ações integradas

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Foto da reunião na AssembleiaRepresentantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo do Rio Grande do Sul se reuniram nesta sexta-feira (03/05) para discutir ações integradas em razão do agravamento das enchentes no Estado. A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa. Cada instituição relatou as iniciativas já adotadas e o que poderá ser feito para auxiliar os que precisam.

“Na reunião de hoje, sediada na Assembleia Legislativa, participaram vários órgãos públicos do Estado com o objetivo de trabalhar de forma integrada, não apenas no que diz respeito à continuidade da prestação jurisdicional, mas especialmente nas ações conjuntas para a salvaguarda das vidas das vítimas desta calamidade pública. O TRT informou, na oportunidade, a existência de um Gabinete de Crise Climática, que está em contato permanente, além de ter informado a suspensão dos atos presenciais, colocando-se, ainda, à disposição, para outras ações coordenadas pela Defesa Civil”, destacou o vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

Pelo Tribunal, também estiveram presentes a vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca; o desembargador João Paulo Lucena, coordenador da Comissão de Segurança; e o diretor da Secretaria de Segurança do Tribunal, João Luiz Peixoto da Silva.

“A reunião foi importante, porque nos esclareceu sobre o trabalho que a Defesa Civil está realizando, o que é prioridade no momento e ainda como e de que forma podemos colaborar. Importante ainda para os tribunais, para uniformizarmos procedimentos e decisões, como a suspensão de audiências e prazos”, disse a desembargadora Maria Madalena Telesca.

“Os cinco tribunais gaúchos e o Legislativo colocaram-se à disposição para apoiar no que for possível, sob coordenação da Defesa Civil. No momento, a prioridade absoluta são os resgates que prosseguem. As doações devem ser feitas por meio do pix do SOS Rio Grande do Sul (confira detalhes abaixo), conta criada pelo Executivo estadual para auxiliar as vítimas. Neste momento, há necessidade de colchões e espaço para alojar desabrigados”, destacou Lucena.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar do Brasil, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem repasses de valores e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Além das doações para o pix do SOS Rio Grande do Sul, também é possível doar para a Campanha Ajudando Quem Precisa, ação social permanente do TRT-4, da Amatra IV e do Sintrajufe/RS (confira detalhes abaixo).

Como doar:

SOS Rio Grande do Sul 
Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Campanha Ajudando Quem Precisa
Pix: convenios@amatra4.org.br
Banco Sicredi – 748
Agência: 0106
Conta Corrente 06711-3
CNPJ 89.514.111/0001-20

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Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT4). Foto: Eduardo Nichele (TJRS)
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