A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participará, de segunda a sexta-feira (15 a 19/9), da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. 

O evento destaca a importância da efetividade da fase de execução – etapa final do processo, que busca garantir o pagamento dos direitos reconhecidos pela Justiça, mas ainda não quitados pela parte devedora. Atualmente, tramitam nessa fase cerca de 158 mil processos no Estado.

A cerimônia de abertura será realizada às 9h45 de segunda-feira (15), no Cejusc 2ª Grau do TRT-RS, localizado no saguão do Prédio-Sede (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre). 

Ao longo da semana, a Justiça do Trabalho gaúcha realizará mais de 465 audiências extras em processos que se encontram na fase de execução, com o objetivo de promover acordos entre as partes. As audiências ocorrerão em Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

Além das audiências, as unidades judiciárias intensificarão a expedição de alvarás – documentos que autorizam o saque de valores depositados em contas judiciais – e adotarão medidas para o bloqueio de bens e valores dos devedores, visando a garantir o cumprimento das decisões judiciais.

R$ 329,5 milhões em 2024

Na edição de 2024, a Justiça do Trabalho do RS movimentou R$ 329,5 milhões na Semana da Execução. O evento foi realizado de 16 a 20 de setembro em todo o país, mas no Estado foi até dia 19, por conta do feriado da Revolução Farroupilha. Nos quatro dias de atividades, foram homologados 1.145 acordos, que chegaram a R$ 48,3 milhões. Os pagamentos por meio de alvarás somaram R$ 225 milhões. Foram realizados 16 leilões, que totalizaram R$ 511,7 mil. Além disso, os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham o pagamento das dívidas renderam R$ 20,7 milhões aos cofres públicos. 

15 anos de efetividade

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Em sua 15ª edição, a campanha adota o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza” e o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. A iniciativa celebra uma trajetória marcada pela busca da efetividade, com mais de R$ 22 bilhões movimentados e mais de um milhão de pessoas atendidas em todo o país.