Uma reunião entre os coordenadores e servidores dos Centros de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha intensificou a preparação para a 8ª Semana Nacional da Conciliação, que neste ano será realizada entre os dias 20 e 24 de maio, em todas as regiões da Justiça do Trabalho do Brasil. Conduzido pela desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), o encontro ocorreu na sexta-feira (19/4), na sede do TRT-4, em Porto Alegre.

Na ocasião, os gestores dos Cejuscs e os servidores que atuam nas unidades como conciliadores e conciliadoras discutiram as iniciativas tomadas com vistas a incrementar o número de acordos a serem obtidos durante a Semana, bem como debateram questões administrativas relacionadas às unidades.

A desembargadora Luciane Cardoso Barzotto ressaltou a existência de um ambiente criado especialmente para a a Semana de Conciliação, para ser utilizado pelos juízes e juízas do 1º grau na realização de audiências. "Todos os magistrados do primeiro grau do nosso Tribunal estão convidados a realizar audiências de conciliação na VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em ambiente criado especialmente  para esta data ( 20 a 24/05)  e denominado CEJUSC DIGITAL SNC, desenvolvido pela TI do TRT-4", afirmou.

Ao participar da reunião, o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, reforçou mais uma vez a importância das conciliações como forma de resolver conflitos entre trabalhadores e empregadores na Justiça do Trabalho. "Além de acelerarem a 'entrega' da resolução de conflitos, objetivo principal da Justiça do Trabalho, as conciliações trazem efeitos não muito visíveis, mas muito importantes, como o impacto previdenciário", ressaltou o magistrado. "Com a agilidade no pagamento dos acordos, aumenta também a arrecadação fiscal e a sonegação é inibida", frisou.

Os seis Cejuscs da Justiça do Trabalho gaúcha foram representados na reunião pelos seus respectivos coordenadores/coordenadoras: juíza Marcela Viana Arena (Cejusc do 2º grau), juiz Artur Peixoto San Martin (Cejusc do 1º grau em Porto Alegre), juiz Maurício Machado Marca (Cejusc de Caxias do Sul), juíza Odete Carlin (Cejusc de Passo Fundo), juíza Ana ilca Härter Saalfeld (Cejusc de Pelotas) e juiz Gustavo Fontoura Vieira (Cejusc de Santa Maria). A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4, Mariana Lerina, também esteve presente.

A Semana

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todas as regiões do país, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024, na sua 8ª edição, tem o lema "É conciliando que a gente se entende".

A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que encerram conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ditado popular representa muito bem o que é conciliação trabalhista.

“Em algum momento da vida, já falamos ou ouvimos essa frase, que ressalta que uma boa conversa é a melhor forma de solucionar um conflito”, disse. “Na Justiça do Trabalho não é diferente. Afinal, com a conciliação trabalhista, os acordos ocorrem de forma consensual e contam com total autonomia das partes para se chegar a uma solução definitiva, rápida e segura”.

Mobilização

A semana temática, iniciativa do CSJT, com o apoio do TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, é uma das datas mais importantes do calendário do Judiciário trabalhista. Antes e durante a semana, tribunais e varas do trabalho se mobilizam para ampliar pautas e  promover audiências de conciliação.

Participe

Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da sua região. A conciliação pode ser pedida em qualquer momento e em qualquer fase do processo, e não apenas na semana nacional.

Os contatos dos Cejuscs estão disponíveis na página da Conciliação TrabalhistaAbre em nova aba.