Conheça as iniciativas do TRT-4 relacionadas à gestão da ética e da integridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) continua fortalecendo suas medidas de prevenção à corrupção, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
Em 2021, o TRT-4 aderiu ao Programa e realizou o primeiro diagnóstico. No ano seguinte, foi instituído o Comitê de Ética e IntegridadeAbre em nova aba. Na última reunião do grupo, realizada em 6 de fevereiro deste ano, foi destacada a importância da OuvidoriaAbre em nova aba do TRT-4 como canal de denúncias acerca do tema.
O Tribunal também criou o projeto estratégico “Gestão da Ética e Integridade”. A primeira reunião de 2024, ocorrida no último dia 22, debateu os esforços que deverão ser coordenados entre várias áreas para a temática avançar na instituição.
Em ambas as reuniões, foi apresentada a atual situação do TRT-4 nos mecanismos estabelecidos no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção:
- Prevenção – Gestão da Ética e Integridade e Controles Preventivos e Transparência.
- Detecção – Controles Detectivos, Canal de Denúncias e Controle Interno/Auditoria Interna.
- Investigação – Pré-Investigação e Execução da Investigação.
- Correção – Ilícitos Éticos Administrativos e Ilícitos Civis e Penais.
- Monitoramento – Monitoramento Contínuo e Monitoramento Geral.
Tanto o Comitê quanto a equipe do projeto estratégico estão estudando a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro de segundo grausAbre em nova aba, instituída pela Resolução CSJT nº 373/ 2023, e a implementação de um Plano de Ação no âmbito do TRT-4.
Além disso, em 2023 foram publicados o Código de Conduta e Valores Éticos do TRT-4Abre em nova aba e a Política de Gestão de RiscosAbre em nova aba.
Equipes
Integram o Comitê de Ética e Integridade: Rodrigo Trindade de Souza, juiz auxiliar da Presidência (coordenador); Daniel Souza de Nonohay, juiz auxiliar da Corregedoria; Marcelo Papaléo de Souza, juiz indicado pela Presidência; Diogo de Seixas Grimberg, secretário-geral da Presidência; Aldo da Silva Jardim, secretário-geral judiciário; Rejane Carvalho Donis, diretora-geral; Ramiro Santana Moreno Lopez, representante da Ouvidoria; Maria Augusta Kinnemann, diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas; Eliane Silveira de Césaro, representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
A equipe do Projeto Estratégico “Gestão da Ética e Integridade” é formada pelos seguintes servidores e servidoras: Janina Alves Fagundes, da Diretoria-Geral; João Henrique C. de Lima Ribas e Karina Netto Bilher, da Secretaria de Administração; André Luis Daiprai, da Secretaria de Serviços; Andre Magnus Martins, da Secretaria de Orçamento e Finanças; Jeferson Santos Ramalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Aldo da Silva Jardim, da Secretaria-Geral Judiciária; Gabriela Lautenschlager, da Secretaria da Corregedoria; Juliano Machado dos Santos, da Secretaria de Comunicação Social; Marcia Gizeli de Oliveira Feijó, da Ouvidoria; Andrew Magaldi Cardoso, da Secretaria-Geral da Presidência; Eliane Silveira de Césaro e Romy Bruxel, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Conheça mais sobre o PNPC:
20/05/2021 Lançamento do ProgramaAbre em nova aba
02/08/2021 Lançamento da Marca de ParticipanteAbre em nova aba
08/12/2021 Divulgação dos Resultados do ProgramaAbre em nova aba
19/05/2022 Implementação Prática do Roteiro de AtuaçãoAbre em nova aba
15/06/2022 Gestão da Ética e da IntegridadeAbre em nova aba
18/08/2022 Controles PreventivosAbre em nova aba
15/09/2023 Desafios e oportunidadesAbre em nova aba
