Memorial da Justiça do Trabalho é homenageado com a Medalha do Centenário da Revolução de 1923
O Memorial da justiça do Trabalho gaúcha foi um dos homenageados em cerimônia alusiva ao Centenário da Revolução de 1923, ocorrida nesta quinta-feira (21/12), no Palácio Piratini. Autoridades dos três poderes estiveram presentes no evento. A iniciativa é do Governo do Estado, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça Militar. A desembargadora Rosane Serafini Casanova, coordenadora do Memorial, foi quem recebeu a distinção. Também estiveram presentes na cerimônia o ex-coordenador, desembargador João Paulo Lucena, e o chefe do Memorial, servidor Maurício Oliveira Agliardi.
A Medalha Centenário da Revolução de 1923 conta com as cores do Rio Grande do Sul e retrata o Castelo Assis Brasil, localizado em Pedras Altas, local da assinatura do pacto que colocou fim ao movimento revolucionário.
A Revolução de 1923
Os confrontos entre sul-rio-grandenses começaram em 1835, com a Revolução Farroupilha, que se estendeu até 1845. Depois veio a Revolução Federalista, em 1893, conhecida por sua violência. A última guerra entre povos do Rio Grande do Sul foi a Revolução de 1923, em alusão ao ano em que ela começou e terminou.
Nessa época, o Estado estava dividido entre os aliados de Borges de Medeiros, que foi reeleito presidente do Rio Grande do Sul em 1923, e os aliados de Assis Brasil, seu opositor. Os correligionários de Borges de Medeiros usavam lenços brancos no pescoço e tinham o apelido de “chimangos”. Eles eram centralizadores e defendiam a permanência vitalícia do então presidente no poder. Já os correligionários de Assis Brasil usavam lenços vermelhos, eram os “maragatos”, e lutavam por uma oposição organizada e pela descentralização política.
A Revolução de 1923, que começou no fim de janeiro daquele ano, depois do anúncio do resultado da eleição, terminou em dezembro, com o Pacto de Pedras Altas. Pelo acordo entre chimangos e maragatos, Borges de Medeiros pôde permanecer na Presidência até o fim do seu mandato, em 1928. Em contrapartida, numa vitória da oposição, a Constituição de 1891 foi reformada, impedindo a partir de então a reeleição, a indicação de intendentes (prefeitos) e do vice-presidente do Estado.
O sucessor de Borges no governo gaúcho foi Getúlio Vargas, lenço branco, chimango. Em 1930, a Frente Única Rio-grandense, sob sua liderança, assumiu o governo do País, também por meio de um movimento revolucionário.
Memorial
O Memorial da Justiça do Trabalho no RS foi criado pela Resolução Administrativa nº 22, de 2003 e opera na implantação da Política de Gestão da Memória, sob coordenação da Comissão de Gestão da Memória (CMEMO). Seu funcionamento é regulamentado pela Resolução Administrativa nº 23, de 2021, do TRT da 4ª Região. Tem como principais objetivos preservar, organizar e disponibilizar ao público a documentação da Justiça do Trabalho na 4ª Região, patrimônio de toda sociedade; a realização de pesquisas sobre a história da Justiça e do Direito do Trabalho no Brasil em suas articulações com o mundo do trabalho; e o desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação desse acervo e dessas pesquisas: cursos de capacitação, eventos científicos, exposições, publicações, entre outras. A CMEMO é composta por quatro magistrados, um servidor da Coordenadoria Processual, um servidor do Memorial, um servidor da Biblioteca e um servidor da Secretaria de Comunicação Social, designados por ato normativo da Presidência do Tribunal.
