O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta quinta-feira (14/12), mediação entre o consórcio de empresas responsável pelas obras na BR-116 na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma terceirizada e trabalhadores. A sessão, que ocorreu de forma telepresencial, foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.

O consórcio se comprometeu a pagar, até sexta-feira (15/12), os salários atrasados e o 13º salário aos 117 trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada que executava o serviço. Também ficou acertado que os trabalhadores que moram em outros Estados receberão verba para compra de passagens de retorno para suas residências. Até que isso ocorra, o custeio desses trabalhadores no Rio Grande do Sul será feito pelo consórcio.

Até 18 de dezembro, a empresa terceirizada que contratou os trabalhadores para as obras realizadas pelo consórcio se compromete a viabilizar a extinção de todos os contratos, com fornecimento das guias de seguro-desemprego e saque do FGTS. A partir da apresentação dos cálculos das verbas rescisórias, o consórcio se compromete a pagar os trabalhadores as parcelas em até dois úteis.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve representado pelo procurador regional Viktor Byruchko Junior. A sessão também contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência Luciana Caringi Xavier.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado do Rio Grande do Sul - Siticepot/RS, do Consórcio BR-116 Norte e da terceirizada Avensi Construtora S/A.