Mediação no TRT-4 evita desligamento de cerca de mil trabalhadores de hospital de Porto Alegre
Uma mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou o desligamento de cerca de mil trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre. A sessão, ocorrida na quinta-feira (23/11), foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.
A instituição hospitalar comunicou os cerca de mil trabalhadores que possuem aposentadoria especial e continuam trabalhando em atividades insalubres e/ou periculosas que deveriam optar pelo benefício ou por seguir trabalhando. Ela deu 60 dias para que a opção fosse feita, prazo que terminaria nesta sexta-feira (24/11). O hospital justificou a medida, argumentando que está cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o acúmulo dos dois pagamentos.
O hospital se comprometeu a não desligar esses trabalhadores até que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) responda a um pedido de informação que será feito pelo TRT-4. O Tribunal quer que o INSS explique como esses trabalhadores poderão requerer a suspensão da aposentadoria especial caso optem por seguir em atividade. É que no aplicativo “Meu INSS” não há essa possibilidade de “Suspensão de Aposentadoria”, somente a opção “Cancelamento de Aposentadoria”.
“O Sindicato dos Farmacêuticos, juntamente com os demais representantes das categorias, com respaldo da Vice-Presidência do Tribunal, estão em atuação perante o INSS a fim de que sejam tomadas medidas que viabilizem o encaminhamento dos pedidos de suspensão do pagamento da aposentadoria especial. A entidade está com expectativa de que se chegue a uma solução por meio das tratativas realizadas e, para tanto, conta com o apoio de todos os envolvidos”, ponderou a dirigente da entidade, Lísia Hausen Gabe.
“A mediação pelo TRT-4 tem sido fundamental para impedir o desligamento dos empregados do Hospital Nossa Senhora da Conceição com aposentadoria especial, até que o INSS permita, no seu sistema, o encaminhamento de pedido de suspensão do pagamento da aposentadoria”, avaliou o advogado Renato Kliemann Paese, que representava sindicatos de trabalhadores.
“O Hospital Nossa Senhora da Conceição tem observado as decisões do STF quanto à impossibilidade da continuidade das relações de emprego em ambientes nocivos de segurados que obtiveram a aposentadoria compulsória. O TRT tem buscado auxiliar em conflitos gerados com essa situação, inclusive com a participação do INSS. Certamente tal mediação contribuirá na harmonia das relações de emprego no Grupo Hospitalar Conceição”, disse o advogado Benoni Canellas Rossi, que representa a instituição hospitalar.
Uma nova sessão de mediação foi marcada para 23 de janeiro de 2024.
Pelo Ministério Público do Trabalho, esteve presente a procuradora regional Adriane Arnt Herbst.
Representantes das seguintes entidades estiveram presentes: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (Aserghc), Sindicato dos Farmacêuticos do RS (Sindifars), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do RS (Sinditest/RS), Sindicato Médico do Rio Grande Do Sul (Simers), Sindicato dos Psicólogos no RS (Sipergs), Sindicato dos Nutricionistas do RS (Sinurgs) e Hospital Nossa Senhora da Conceição.