O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta segunda-feira (23/10), mediação entre representantes de entregadores de aplicativo e da plataforma de entregas iFood. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.

Após debate entre as partes, ficou acertada a suspensão por 30 dias da Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas de Porto Alegre e Região (SIndimoto-RS) que reivindica melhores condições de trabalho para a categoria. Uma nova sessão de mediação foi marcada para 4 de dezembro, às 10h.

Até essa data, os representantes dos trabalhadores e da empresa vão se reunir para ajustar os locais de parada dos entregadores e assuntos ligados ao cadastro na plataforma. Também foi acertado que as partes vão buscar mais informações sobre o projeto de lei do Executivo federal que regulamenta as atividades por meio de plataformas digitais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve representado pelas procuradoras regionais Márcia Bacher Medeiros e Priscila Dibi Schvarcz.

"O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tem atendido aos anseios dos profissionais e trabalhadores em plataformas. Vejo que está preocupado com os impactos sociais que as plataformas desenvolvem. As sessões de mediação geram entendimentos das partes, com regras claras sem que isso represente prejuízos aos trabalhadores. Entendo que o Ifood se mostrou com intenção de efetivar garantias de forma coletiva, porém, ainda não trouxe de fato uma solução para as garantias sociais inseridas na Constituição Federal", destacou o advogado do Sindimoto-RS, Felipe Carmona.

"O iFood segue dialogando com o governo e os trabalhadores para colaborar com a construção de um modelo de regulação para o trabalho intermediado por plataformas digitais. Para que haja avanços, é essencial que esse modelo considere a realidade dinâmica do delivery e das novas relações de trabalho, bem como as características do modelo de negócios das plataformas. O iFood reitera sua prioridade: manter um ecossistema sustentável para que os mais de 200 mil entregadores e os mais de 300 mil estabelecimentos parceiros - que incluem restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, conveniências, farmácias e pet shops - possam seguir gerando renda por meio do aplicativo", ponderaram os representantes do Ifood presentes na sessão de mediação.