Festlabs em Porto Alegre: Automatiza TRT-4 e Inteligência Artificial no STF fizeram parte da programação da tarde do primeiro dia do evento
A programação da tarde do primeiro dia do 3º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (III Festlabs) contou, dentre outras atividades, com uma oficina sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e com uma palestra sobre o emprego da inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira atividade, intitulada "Automatiza: robôs, ferramentas e práticas para libertação do trabalho burocrático", foi ministrada pelo juiz-auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade, e pelo servidor Frederico Cardoso, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal. Já a palestra "Ferramentas de Inteligência Artificial: potencializando suas competências" ficou a cargo da servidora do TRT-4 Natacha Morais de Oliveira, que atualmente é secretária de Tecnologia da Informação do STF, e pelo servidor Euler Rodrigues de Alencar, integrante da Assessoria de Inteligência Artificial do Supremo.
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Na oficina, o juiz Rodrigo Trindade e o servidor Frederico Cardoso abordaram o projeto "Automatiza TRT", que conta com 29 robôs desenvolvidos para automatizar tarefas repetitivas. Como frisou o magistrado, o objetivo do Projeto é "libertar" servidores e magistrados do trabalho exclusivamente burocrático, além de ganhar tempo e reduzir a incidência de doenças causadas por movimentos repetitivos. "Nosso mantra é economizar cliques", destacou.
O juiz explicou que todos os projetos elaborados seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso de Inteligência Artificial, tais como a garantia de revisão humana, o comprometimento com a não reprodução de condutas discriminatórias, decisões judiciais justas e com o ambiente democrático. O magistrado ressaltou que a aplicação dos robôs pode ser útil tanto na área administrativa como na área judiciária do Tribunal. "Temos servidores qualificados, intelectualizados, que devem ser aproveitados em trabalhos inteligentes, não em tarefas repetitivas", avaliou.
Na sequência, o magistrado citou algumas aplicações que integram o projeto Automatiza TRT, tais como o robô Paco (publicador de acórdãos), o robô I-Con (agrupador de processos para conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), o Preá (que atua na pré-autuação de processos sobre precatórios), dentre outros. O juiz também fez uma exposição sobre as múltiplas aplicações do sistema Pangea, desenvolvido pelo TRT-4 para a sistematização de precedentes qualificados do Judiciário Trabalhista e para facilitar a produção de sentenças e acórdãos.
Na sua fala, o servidor Frederico Cardoso apresentou a estimativa segundo a qual o uso dos robôs já teriam economizado 52 anos de trabalho de servidores do TRT-4. Ele também ressaltou tratar-se de um projeto de baixo custo, desenvolvido no próprio Tribunal, cujo objetivo também é dar mais celeridade à tramitação dos processos. "Temos desafios, como resistências internas e questionamentos sobre a perda de postos de trabalho para automatização", destacou. Frederico é o principal desenvolvedor dos robôs do Projeto Automatiza TRT: das 29 aplicações, 26 foram desenvolvidas pelo servidor.
Inteligência Artificial no STF
Em palestra compartilhada, os servidores Natacha Morais e Euler Rodrigues expuseram, de maneira breve, o surgimento e a evolução das ferramentas de Inteligência Artificial. Segundo os palestrantes, o pioneiro desse desenvolvimento foi o matemático Alan Turing. Um dos exemplos dessa fase inicial da Inteligência Artificial, citado pelos palestrantes, foi o desenvolvimento do chatbot Eliza, um software dos anos 60 cuja função era simular conversas com seres humanos e responder perguntas. Como frisaram, foi com Eliza que surgiram também os questionamentos quanto às ferramentas de IA, tais como a possibilidade das máquinas superarem a inteligência humana ou manipularem os seres humanos, já que seriam capazes de processar a linguagem humana.
Conforme Natacha e Euler, nos tribunais a Inteligência Artificial pode ser utilizada em atividades de classificação, de detecção de anomalias e de organização de padrões. "A Inteligência Artificial usa uma quantidade massiva de dados para produzir informações úteis", explicaram. "Para cada tipo de dado, há um modelo diferente a ser utilizado", complementaram.
Como exemplos de aplicações no STF, os servidores falaram sobre o aplicativo VitorIA, lançado em maio pelo Tribunal, capaz de agrupar altos números de processos que possuam similaridade. A aplicação foi incorporada ao projeto "STF Digital", que já conta com outras ferramentas desenvolvidas com Inteligência Artificial.
